ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2026 30 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

 

O PREFEITO MUNICÍPIO DE PENAFORTE- CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal 890/2026, que institui o Fórum Municipal de Educação de Penaforte – FMEP e estabelece a sua composição,

 

CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais no planejamento educacional.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Instituir a Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação, no seu âmbito de ação.

 

Parágrafo único. O Fórum Municipal Permanente de Educação será constituído pelos órgãos, instituições e entidades, com seus respetivos representantes a seguir designados:

 

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Maria das Graça Pereira Matias – Secretaria Municipal de Educação

Francimeire Furtado Alencar – Coordenadora de Alfabetização

 

II - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Maria do Carmo Ferreira dos Anjos

Jane Meire Luiza da Silva

 

III – REPRESENTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES PUBLICAS MUNICIPAIS :

Aurileide Soares Dantas

Allan Cássio Valentim

 

IV - REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

Damiana Silva Ferreira de Souza

Maria das Graças Oliveira Matias

 

V – REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

Ebe Matias Lucena

Paloma Siva Santos

 

VI – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIAPAL

Elyfabia Alves de Sousa

Rian Emanoel Vieira Araújo

 

VII- REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Marcos António Alves Barros

 

IX- CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB

Rogélio Ferreira Rocha

Maria das Dores Galvão

 

X- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO

Gabriela Alencar Ferreira

Rafael Pereira Alencar

 

REPRESENTANTE DA IGREJA CATOLICA ROMANA

 

Cicero Luciano de Lima

 

REPRESENTANTE DE IGREJA EVANGÉLICA

Cicero Gomes dos Santos

Jordan Carlos Ferreira Gomes

 

Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor o cargo de Coordenador Executivo e Secretario Geral escolar por meio de eleição.

 

COORDENADOR EXECUTIVO – Jane Meire Luiza da Silva

SECRETARIO GERAL - Aurileide Soares Dantas

 

Art. 3º O mandato dos membros será para 02 (dois) anos.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE - SE, REGISTRE- SE E CUMPRA – SE

 

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte – CE, 30 de Junho de 2026

 

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
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