ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 647 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Joaquim Matias Sobrinho, a rua localizada no sentido Norte/Sul, no Bairro Padre Cícero, que tem início na Rua Maria Ferreira de Melo, ficando paralela a Av. Marcelina Ferreira Dantas, a denominada rua antes conhecida como Rua Projetada 02 no Loteamento Lucena.
Art. 2º. Fica denominada de Rua Maria Pereira de Jesus, a rua localizada no sentido Norte/Sul, no Bairro Padre Cícero, que tem inicio na Rua Maria Ferreira de Melo, ficando paralela a Rua Joaquim Matias Sobrinho, a denominada rua antes conhecida como Rua Projetada 03 no Loteamento Lucena.
Art. 3º. Fica denominada de Rua Terezinha Ferreira Dantas, a rua localizada no sentido Norte/Sul, no Bairro Padre Cícero, que tem início na Av. Antonio Matias Leite, ficando paralela a Rua Maria Pereira de Jesus, a denominada rua antes conhecida como Rua Projetada 04 no Loteamento Lucena.
Art. 4º. Fica denominada de Rua José Matias Pereira, a rua localizada no sentido Norte/Sul, no Bairro Padre Cícero, que tem início na Av. Antonio Matias Leite, ficando paralela a Rua Terezinha Ferreira Dantas, a denominada rua antes conhecida como Rua Projetada 05 no Loteamento Lucena.
Art. 5º. Fica denominada de Rua Maria Lenilce Ferreira Dantas, a rua localizada no sentido Leste/Oeste, no Bairro Padre Cícero, que tem inicio na Av. Marcelina Ferreira Dantas, a denominada rua antes conhecida como Rua Projetada 06 no Loteamento Lucena.
Art. 6º. Fica denominada de Rua Alexandrina Pereira Matias, a rua localizada no sentido Leste/Oeste, no Bairro Padre Cícero, que tem início na Av. Marcelina Ferreira Dantas, ficando paralela a Rua Maria Lenilce Ferreira Dantas, a denominada rua antes conhecida como Rua Projetada 07 no Loteamento Lucena.
Art. 7º. Fica denominada de Rua José Durino dos Santos, a rua localizada no sentido Leste/Oeste, no Bairro Padre Cícero, que tem início na Av. Marcelina Ferreira Dantas, ficando paralela a Rua Alexandrina Pereira Matias, a denominada rua antes conhecida como Rua Projetada 08 no Loteamento Lucena.
Art. 8º. Fica denominada de Rua Maria Ferreira de Melo, a rua localizada no sentido Leste/Oeste, no Bairro Padre Cícero, que tem início na Av. Marcelina Ferreira Dantas, ficando paralela a Rua José Durino dos Santos, a denominada rua antes conhecida como Rua Projetada 09 no Loteamento Lucena.
Art. 9º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente, crédito especial, necessário a aquisição de placas para serem colocadas nas ruas desta cidade.
Art. 10º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 30 de setembro de 2013.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:169FB402