ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO E CONCESSÃO - LO - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROZO

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

 

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

 

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROZO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, localizada no Sítio Várzea Redonda, 012, distrito de Nova Fátima, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

 

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

 

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROZO

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, localizada em Sítio Várzea Redonda, 012, distrito de Nova Fátima, zona rural do município de Ipueiras, com validade de 11/08/2029.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS. 


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:180E9D3E