ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2026 – SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS INTEGRADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO LINGUÍSTICA E DO LETRAMENTO MATEMÁTICO, BEM COMO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS AFERIDAS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS PARA AS TURMAS DE 5º E 9º ANOS, NOS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0801 12.365.0001. 2.039.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil/ 0801 12.361.0001. 2.036.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.51– Material Didático; Fonte de Recursos: 1500100100-Receita de imposto e transferência -Educação/1540000000-Trasferências do FUNDEB-Impostos /1541000000-Trasferências do FUNDEB-Complemento da União-VAAF/1542000000- Transferências do FUNDEB-Complemento da União-VAAT/1550000000-Transferência do Salário Educação/1569000000-Outras transferência do FNDE/1570000000-Tranferencia de convênio-União/Educação/1571000000-Transferência de convênio-Estado/Educação /1576000000- Transferência de recursos do Estado-Educação, consignados no Orçamento de 2026. ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com, CEP: 60.821-716, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.613.213/0001-88. VALOR: R$ 478.102,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - MIURE ALBUQUERQUE WEYNE-SÓCIA ADMINISTRADOR.

 


Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:186D214C