ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.03.002/2025-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Saúde. CONTRATADA: a senhora LUCIANA DA SILVA ALVES, residente/domiciliada na Avenida Sítio Camarinha s/n, Zona Rural, Salgueiro/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. ***.194.744-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.03.06.07-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado à Avenida Ana Tereza de Jesus, 424, bairro padre cicero, penaforte/ce, para atender as necessidades precípuas da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de penaforte/ce, destinado ao funcionamento do centro terapêutico Ser, Viver e Neurodiversidade (EMULTI), do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e LUCIANA DA SILVA ALVES, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento. Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:18B63CB8