ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.549/0001-50, com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e da Lei n° 14.133/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PREÇO: R$ 401.082,00 (quatrocentos e um mil, oitenta e dois reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 10 (dez) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1002.12.368.0227.2.040 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE e 1.500.1001.00 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Origem de Recursos: Vinculados - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 07 de agosto de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU - Luís José de Sousa Guimarães - Representante Legal.

 

Apuiarés - CE, 07 de agosto de 2026.

 

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR

Ordenador Geral de Despesas 


Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:1933013F