ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 304/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) MENCIONADO A RESPECTIVA FUNÇÃO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Pacujá, ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 63, incisos VI e IX, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art.1º– EXONERAR a Servidora ELIANA BRAGA DA SILVA da função em comissão de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL da Secretaria de Educação, criado através da Lei Municipal nº 553/2019 de 03/05/2019.
Art.2º– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 31 de dezembro de 2019.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacujá
Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:19FAECA3