ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

 

PARTES:

 

Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.

 

Agente Cultural: WAGNER DE FIGUEIREDO GONSALVES, inscrito no CPF nº 265.000.428-24.

 

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado “MEMORIAL DOS PENITENTES E REZADEIRAS: EXPRESSÕES DA CULTURA POPULAR DE ABAIARA", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 003/2026.

 

VALOR TOTAL: R$ 5.000 (Cinco mil reais).

 

VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.

 

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026. 


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:1A4A057F