ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0012/2026
Certificamos, para fins de LicenciamentoAmbiental, que o empreendimento na atividade de Infraestrutura Urbanística/ Paisagística -Requalificação Urbana (Cód.: 25.04) – Serviços de
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
de interesse da pessoa jurídica, Prefeitura Municipal de Mombaça – CE inscrita no CNPJ: 07.736.390/0001-01 estão em conformidade com a Lei Complementar 802/21 de 17 de maio de 2021 de licenciamentoArt. 9º, e com o Código de Postura do Município no seu Capítulo VIII Art. 131º.
Mombaça, 20 de Outubrode2026.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário Municipal do Meio Ambiente
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1A634F18