ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406130003
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUÇÕES PRIVADA & PUBLICA LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133 e 1º de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406130003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 10 de AGOSTO de 2027.
CHOROZINHO-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2026
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1A6DF9C2