ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TERMO DE REFERENCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00007.20260721/0002-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SMIEOU

AVISO DE RETIFICAÇÃO – TERMO DE REFERENCIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00007.20260721/0002-40

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SMIEOU

 

O Município de Jucás, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2026-SMIEOU, exclusivamente quanto à redação do item 8.29.1, referente à qualificação técnica.

 

Onde se lê:

8.29.1. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação.

 

Leia-se:

8.29.1. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, consistentes no recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II em aterro sanitário devidamente licenciado, nos termos deste edital.

 

A presente retificação tem por finalidade conferir maior clareza e adequação à exigência de qualificação técnica, em consonância com o objeto da contratação, não implicando alteração do objeto licitado, dos critérios de julgamento, das condições de participação ou da formulação das propostas.

 

Dessa forma, fica mantida a data e o horário da sessão pública, bem como permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos.

 

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:1B536376