ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Câmara Municipal de Penaforte

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 017-2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara Municipal de Penaforte – CE, para biênio 2025/2026 e adota outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam estabelecidas as Comissões Parlamentares para exercer atividades na Câmara Municipal de Penaforte – CE, durante biênio 2025/2026.

 

Art. 2º. Ficam NOMEADOS os vereadores abaixo, para composição das respectivas Comissões e define a disponibilidade do Plenário:

 

01 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS:

Plenário disponível às segundas-feiras

 

Presidente – RONALDO BATISTA DA SILVA

Relator – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS

Secretário – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS

Suplente: JOAO PAULO DUM NASCIMENTO

 

02 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Plenário disponível às terças-feiras

 

Presidente – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS

Relator – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS

Secretário – RONALDO BATISTA DA SILVA

Suplente: ANTONIO ALVES MONTEIRO

 

03 – COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE:

Plenário disponível às quartas-feiras

 

Presidente – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS

Relator – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS

Secretário – CECILIA POLLYANNE VIEIRA LEITE

Suplente: RONALDO BATISTA DA SILVA

 

04 – COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS:

Plenário disponível às sextas-feiras

 

Presidente – CECILIA POLLYANNE VIEIRA LEITE

Relator – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS

Secretário – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS

Suplente: JOAO PAULO DUM NASCIMENTO

 

Art. 3º. Desconsidera-se a Portaria nº 012 de 16 de janeiro de 2025.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 12 de março de 2025.

 

SANDRIÉRIO FERREIRA ROCHA

Presidente da Câmara


Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
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