ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PROCESSO N.º 01.12-003/2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.12-003/2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro. VENCEDORES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ N.º 15.566.365/0001-55, valor total R$ 2.730.000,23. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/06/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/06/2026.
GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,
Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.12-003/2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 2026.06.15-0001. DATA: 15/06/2026. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro. OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ N.º 15.566.365/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 2.730.000,23 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 15/06/2026 a 14/06/2028. DATA ASSINATURA: 15/06/2026.
GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,
Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.
Publicado por:
Adila Barbosa Costa Gomes
Código Identificador:1C1D2613