ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509220001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509220001

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Elma Arraes Feitosa

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/01/2026 ATÉ 20/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021..

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00

PRAZO: Mantido o prazo original do contrato

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021)

PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE

DATA: 24 de dezembro de 2025

ASSINATURAS:

• Contratante: Elma Arraes Feitosa

Contratada: Danilo Alves Feitosa 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:1C37D034