ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 207.2026

PORTARIA 207/2026 Aratuba, 17 de setembro de 2026.

 

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a RONIELLE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 0061970 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/09/2026 à 08/03/2027.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2026 revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1CEDC387