ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 118/2016
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 118/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE URUOCA E A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES.
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.667.926/0001-84 com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pela ordenadora de despesas da Secretaria da Educação a Sra. MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, denominada CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES, residente com endereço Sítio Santo Antônio, Uruoca - Ce, doravante denominado CONTRATADA, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 118/2016, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 118/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATO nº 118/2016, celebrado em 30 de Junho de 2016, prestação de serviços profissionais, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pela CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir a CONTRATADA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial dos Municípios.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 31 de Outubro de 2016.
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES
Profissional Contratada
MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
Secretária da Educação
TESTEMUNHAS:
NOME:_________
CPF:___________
NOME:_________
CPF: __________
Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:1D0C0C89