ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, torna público que está Retificando o Decreto de nº 024/2024 de 03 de maio de 2024, o qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado- DOME – matéria publicada no dia 06/05/2024. Edição 3452.
Art. 1º. Onde lê-se: “Dispõe sobre a homologação de Laudo Técnico de Insalubridade dos Agentes de Combate às Endemias do município de Ibiapina – Ceará e adota outras providências”.
Leia-se: “Dispõe sobre a homologação de Laudo Técnico Previdenciário dos Agentes de Combate às Endemias do município de Ibiapina – Ceará e adota outras providências”.
Art. 2º. Onde lê-se: “Art. 1°. Fica homologado o Laudo Técnico de Insalubridade dos Agentes de Combate às Endemias de Ibiapina - Ceará, emitido pelo engenheiro de segurança do trabalho, Dr. Francisco Cruz Nogueira Neto, o qual é parte integrante deste Decreto.”
Leia-se: Art. 1º. Fica homologado o Laudo Técnico Previdenciário dos Agentes de Combate às Endemias de Ibiapina - Ceará, emitido pelo engenheiro de segurança do trabalho, Dr. Francisco Cruz Nogueira Neto, o qual é parte integrante deste Decreto
Esta ERRATA entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 20 de maio de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:1E1BE6D2