ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.12.002

PROCESSO: 2026.08.11.02;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – RUA ARMANDO FEITOSA Nº 420, BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE AIUABA

CONTRATADO(A): HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.849.244/0001-00, RUA JOÃO JÚLIO DA SILVA NETO, Nº 10, BETOLANDIA, JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA DIAS) COM INICIO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:

13 01 13 392 0011 2.080 – 3.3.90.39.20 - 1500000000

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026;

SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E JOSIMAR SARAIVA PARENTE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.

 

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 12 de Agosto de 2026.

 

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal De Cultura E Turismo


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:1EC06EA7