ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I (METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2012) DA LEI Nº 411/2011, DE 17/06/2011

ESTADO DO CEARÁ

 

 

 

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TIPO AÇÃO

PROGRAMA/AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNID. EXECUT.

 

 

 

 

PROGRAMA: 0001 - PROCEDIMENTOS DO LEGISLATIVO

 

 

 

A

Manutenção das Atividades Legislativas

CÂMARA

 

 

P

Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal

CÂMARA

 

 

PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SEAGE

 

 

A

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

SEAGE

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SEDUC

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SESAU

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SEASC

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SEDURB

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SETUR

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SEAGRI

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SEPESC

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SEPLAN

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

SETEIC

 

 

A

Manutenção das Atividades Administrativas

PREVI

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SEAGE

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SEDUC

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SESAU

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SEASC

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SEDURB

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SETUR

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SEAGRI

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SEPESC

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SEPLAN

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

SETEIC

 

 

P

Equipamento e Reequipamento do Órgão

PREVI

 

 

PROGRAMA: 0003 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

 

 

 

A

Manutenção do Gabinete do Prefeito

GABIN

 

 

A

Manutenção dos Serviços de Divulgação

GABIN

 

 

A

Manutenção das Atividades de Controle Interno

GABIN

 

 

A

Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

GABIN

 

 

A

Manutenção dos Serviços Juridicos

GABIN

 

 

A

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação

GABIN

 

 

A

Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas

GABIN

 

 

O

Operação Especial - Cumprimento de Sentenças Judiciais

GABIN

 

 

PROGRAMA: 0004 - GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA

 

 

 

P

Modernização da Administração Tributária

SEAGE

 

 

A

Manutenção das Atividades da Divisão de Receitas

SEAGE

 

 

PROGRAMA: 0005 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

 

 

 

A

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

SEAGE

 

 

A

Capacitação de Profissionais do Ensino Fundamental

SEDUC

 

 

A

Capacitação de Profissionais da Educação Infantil

SEDUC

 

 

A

Capacitação de Profissionais dos Serviços de Saúde

SESAU

 

 

P

Incentivo à Formação Acadêmica

SEDUC

 

 

P

Realização do Programa Formação pela Escola

SEDUC

 

 

P

Realização de Concurso Público

SEAGE

 

 

PROGRAMA: 0006 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

P

Implantação de Centro de Estudos para EJA

SEDUC

 

 

A

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos

SEDUC

 

 

A

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

SEDUC

 

 

PROGRAMA: 0007 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

P

Construção e Equipamentos de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)

SEDUC

 

 

P

Reforma, Ampliação e Equipamento de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)

SEDUC

 

 

A

Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas)

SEDUC

 

 

A

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

SEDUC

 

 

P

Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil

SEDUC

 

 

P

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

SEDUC

 

 

PROGRAMA: 0008 - PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

P

Construção e Equipamentos de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental

SEDUC

 

 

P

Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental

SEDUC

 

 

A

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental

SEDUC

 

 

A

Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental

SEDUC

 

 

P

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

SEDUC

 

 

A

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais

SEDUC

 

 

A

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

SEDUC

 

 

P

Realização do Programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola)

SEDUC

 

 

P

Construção  de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas

SEDUC

 

 

p

Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas

SEDUC

 

 

P

Instalação de Salas de Multimeios

SEDUC

 

 

PROGRAMA: 0009 - APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOLA

 

 

P

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar - Programa Caminho da Escola

SEDUC

 

 

A

Manutenção do Transporte Escolar

SEDUC

 

 

P

Aquisição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

SEDUC

 

 

P

Aquisição de Fardamento Escolar - Educação Infantil

SEDUC

 

 

P

Realização de Atividades Socioeducativas e de Integração Família-Escola

SEDUC

 

 

P

Implantação de Laboratórios de Ciências

SEDUC

 

 

P

Implantação de Centros de Inclusão Digital

SEDUC

 

 

A

Apoio ao Ensino Médio e Pré-vestibular

SEDUC

 

 

A

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

SEDUC

 

 

A

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas

SEDUC

 

 

A

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas

SEDUC

 

 

P

Realização da Semana de Educação para a Vida

SEDUC

 

 

PROGRAMA: 0010 - CULTURA PARA TODOS

 

 

A

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

SEDUC

 

 

A

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

SEDUC

 

 

P

Construção de Equipamentos Culturais

SEDUC

 

 

P

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

SEDUC

 

 

P

Implantação de Biblioteca Pública Municipal

SEDUC

 

 

PROGRAMA: 0011 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

 

 

 

A

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

SEDUC

 

 

A

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

SEDUC

 

 

P

Construção de Infraestrutura de Esporte e Lazer

SEDUC

 

 

P

Reforma e Ampliação da Infraestrutura de Esporte e Lazer

SEDUC

 

 

PROGRAMA: 0012 - GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA EDUCACIONAL

 

 

 

A

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações, Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

SEDUC

 

 

A

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos

SEDUC

 

 

P

Revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação

SEDUC

 

 

PROGRAMA: 0013 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

 

 

 

P

Capacitação de Jovens para o Mercado de Trabalho

SEASC

 

 

P

Realização do Programa Brasil Profissisonalizado

SEDUC

 

 

P

Realização da Conferência Municipal da Juventude

SEDUC

 

 

P

Realização de Convênio Empresa-Escola (estágio)

SEDUC

 

 

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

 

 

A

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

SESAU

 

 

A

Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisas e Produção de Informativos

SESAU

 

 

A

Manutenção das Atividades de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria dos Serviços de Saúde

SESAU

 

 

P

Informatização dos Serviços de Saúde

SESAU

 

 

PROGRAMA: 0015 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

 

P

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde

SESAU

 

 

P

Reforma Ampliação e Equipamento de Unidades de Saúde

SESAU

 

 

A

Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde

SESAU

 

 

A

Manutenção das Equipes da Saúde da Família

SESAU

 

 

A

Manutenção do Atendimento em Saúde Bucal

SESAU

 

 

P

Realização de Atividades com foco em Saúde Sexual e Reprodutiva

SESAU

 

 

P

Implantação de Farmácia Viva

SESAU

 

 

A

Realização do Programa de Saúde do Escolar

SESAU

 

 

PROGRAMA: 0016 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

P

Reforma Ampliação e Equipamento de Unidades de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

SESAU

 

 

 A

Manutenção das Atividades da Atenção de Média Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

SESAU

 

 

PROGRAMA: 0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

P

Implantação de Atividades de Vigilância Ambiental

SESAU

 

 

A

Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde

SESAU

 

 

A

Realização de Campanhas de Vacinação

SESAU

 

 

A

Realização de Campanhas com foco em DST-AIDS

SESAU

 

 

A

Realização de Campanhas e Produção de Informativos

SESAU

 

 

P

Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos

SESAU

 

 

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

A

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

SEASC

 

 

A

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

SEASC

 

 

P

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

SEASC

 

 

P

Apoio às Associações Comunitárias e Beneficentes

SEASC

 

 

A

Execução das Atividades Vinculadas à Gestão do Programa Bolsa Família - IGD

FMAS

 

 

PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

A

Manutenção das Atividades dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS/PAIF

FMAS

 

 

A

Manutenção do Programa de Inclusão de Jovens - PROJOVEM

FMAS

 

 

A

Manutenção das Ações de Atenção à Pessoa Idosa

FMAS

 

 

PROGRAMA: 0020 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

 

A

Manutenção do Programa de Assistência a Pessoas com Deficiência

FMAS

 

 

A

Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

FMAS

 

 

PROGRAMA: 0021 - AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA

 

 

 

A

Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pobreza

SEASC

 

 

A

Assistência Funerária à População de Baixa Renda

SEASC

 

 

A

Legalização do Cidadão

 

SEASC

 

 

P

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

SEASC

 

 

P

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

SEASC

 

 

PROGRAMA: 0022 - APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

A

Manutenção das Ações de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

FMDCA

 

 

PROGRAMA: 0023 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

P

Provisão Habitacional de Interesse Social

FMHIS

 

 

P

Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

FMHIS

 

 

P

Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social

FMHIS

 

 

P

Promoção de Melhorias Habitacionais para Famílias de Baixa Renda

FMHIS

 

 

PROGRAMA: 0024 - ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS

 

 

 

P

Construção, Reforma e Adaptação de Equipamentos Urbanos

SEDURB

 

 

P

Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos

SEDURB

 

 

P

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios

SEDURB

 

 

P

Construção de Praças e Pólos de Lazer

SEDURB

 

 

P

Arborização de Praças e Espaços Públicos

SEDURB

 

 

P

Instalação de Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

SEDURB

 

 

P

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras

SEDURB

 

 

P

Adequação de Cemitérios Públicos

SEDURB

 

 

P

Expansão do Atendimento com Energia Elétrica

SEDURB

 

 

P

Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

SEDURB

 

 

PROGRAMA: 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

P

Realização da Conferência Municipal da Cidade

SEDURB

 

 

P

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

SEDURB

 

 

P

Elaboração do Plano Diretor

 

SEDURB

 

 

PROGRAMA: 0026 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

A

Manutenção e Conservação de Equipamentos Urbanos

SEDURB

 

 

A

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

SEDURB

 

 

P

Aquisição de Máquinas e Equipamentos

SEDURB

 

 

A

Municipalização e Administração do Trânsito

SEDURB

 

 

P

Apoio e Organização do Serviço de Mototáxi

SEDURB

 

 

PROGRAMA: 0027 - DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS

 

 

 

A

Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município

SETUR

 

 

P

Melhoria das Instalações e Equipamentos Turísticos

SETUR

 

 

A

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

SETUR

 

 

A

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

SETUR

 

 

P

Capacitação paga Geração de Ocupação e Renda com foco na Vocação Turística

SETUR

 

 

P

Uurbanização de Área Beira Rio Barra-Jardim-Sede

SETUR

 

 

P

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

SETUR

 

 

P

Obras de Infraestrutura Turística

 

SETUR

 

 

PROGRAMA: 0028 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

P

Implentação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental

SETUR

 

 

P

Recuperação de Áreas Degradadas

SETUR

 

 

A

Realização de Campanhas Educativas de Preservação do Meio Ambiente

SETUR

 

 

PROGRAMA: 0029 - AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

P

Apoio ao Homem do Campo - Horas de Trator

SEAGRI

 

 

P

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

SEAGRI

 

 

P

Concessão de Garantia Safra

 

SEAGRI

 

 

P

Incentivo à Produção de Mudas e Sementes

SEAGRI

 

 

P

Apoio ao Desenvolvimento Agro-pecuário

SEAGRI

 

 

P

Implementação do Programa Agente Rural - FUNCAP

SEAGRI

 

 

A

Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF

SEAGRI

 

 

P

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

SEAGRI

 

 

PROGRAMA: 0030 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA

 

 

 

P

Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

SEPESC

 

 

P

Implantação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

SEPESC

 

 

P

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

SEPESC

 

 

PROGRAMA: 0031 - GESTÃO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVOS

 

 

 

A

Manutenção das Atividades do Planejamento Orçamentário

SEPLAN

 

 

A

Realização de Audiências Públicas

SEPLAN

 

 

A

Capacitação dos Conselhos Municipais

SEPLAN

 

 

P

Implantação de Sistema de Divulgação da Gestão Municipal

SEPLAN

 

 

P

Implantação de Centro de Estatísticas e Informações

SEPLAN

 

 

A

Manutenção das Atividades de Estatísticas e Informações

SEPLAN

 

 

PROGRAMA: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

 

 

 

A

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

SETEIC

 

 

P

Promoção e Incentivo às Atividades Econômicas

SETEIC

 

 

P

Realização de Projetos de Financiamento e Crédito à Pequenas Empresas

SETEIC

 

 

A

Apoio à Instalação de Micros, Pequenas e Médias Empresas

SETEIC

 

 

PROGRAMA: 0033 - DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL

 

 

 

P

Apoio à Aquisição de Áreas e Adequação da Infraestrutura

SETEIC

 

 

P

Capacitação para Getão de Empresas Rurais

SETEIC

 

 

P

Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção

SETEIC

 

 

PROGRAMA: 0034 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

A

Concessão de Benefícios Previdenciários

FMSS

 

 

PROGRAMA: 0035 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

O

Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

SEAGE

 

 

O

Gerenciamento da Dívida do Município

SEAGE

 

 

PROGRAMA: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

-

Reserva de Contingência

 

SEAGE

 

 

-

Reserva do RPPS

 

 

FMSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ações orçamentárias em destaque somente serão contempladas na LOA se sua execução não ocorrer até 31/12/2011

 

Tipo da Ação: P=Projeto   A=Atividade   O=Operação Especial


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:1EDBAE32