ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 05.16.01.02E
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.16.01E, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FRANCISCO HELENILDO CARNEIRO ARAUJO. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS 10.520/02 – LEI DO PREGÃO E 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2019.05.16.01E. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.580,00 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI GERAL DAS LICITAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.13.13.12.361.235.2.39 – MANUTENÇÃO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA GOVERNAMENTAL. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVOR, PELO CONTRATADO: FRANCISCO HELENILDO CARNEIRO ARAUJO.
SALITRE/CE, 05 DE JUNHO DE 2019.
EDEILTON FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:1F89A9EA