ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural própria para o consumo humano, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em favor da empresa: COMERCIAL RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

 

FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO –

Secretária da Controladoria e Ouvidoria.

 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.01.001/2024-DIVERSAS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural própria para o consumo humano, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL: 399.321,80 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referentes aos Lotes (I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANIA SANTOS BASÍLIO e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA.

 

JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE -

Presidente da CPL/PMBS.

 

Publique-Se e Cumpra-Se.

 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs. (15.01.001/2024-SMS); (15.01.002/2024-SEDUB); (15.01.003/2024-SPS); (15.01.004/2024-GABINETE); (15.01.005/2024-SEPLANGE); (15.01.006/2024-PGM); (15.01.007/2024-OCG); (15.01.008/2024-SEGAP); (15.01.009/2024-SEFIN); (15.01.010/2024-SEINFRA); (15.01.011/2024-SECULTE); (15.01.012/2024-SEMMA); (15.01.013/2024-SDA); (15.01.014/2024-SEJUV) e (15.01.015/2024-SAAEBS). ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural própria para o consumo humano, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANIA SANTOS BASÍLIO e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA.

 

JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE -

Presidente da CPL/PMBS.

 

Publique-Se e Cumpra-Se.


Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:1F90F29A