ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.01
Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.07.28.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVOLVA A TEMÁTICA “EDUCAÇÃO AFRO-INDÍGENA”, POR MEIO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:
CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO - EDUCA + LIVROS DISTRIBUIDORA, com sede à Rua Tabelião Fabião, Nº 181 A, Presidente Kennedy, CEP.: 60.355-515, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.911.128/0001-48, representada por Carlos Alberto Eliziário de Oliveira L Filho, portador do CPF nº. 023.047.233-81. No valor de R$ 433.285,00 (Quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis.
Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 10 de agosto de 2026.
PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária de Educação
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:204685A7