ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0052026PAFME

EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28 e CGF sob o nº 06.775.660-3, estabelecida à Rua Dona Maria José 129 - Centro - Hidrolândia - Ce, CEP: 62.270-000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0052026PAFME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 202412120001 referente a Concorrência Pública para Registro de Preços N° 001/2024DIVE-CE. VALOR: R$ 1.499.539,06 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.049 - FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. - Origem de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 18 de junho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho - Administrador.

 

Apuiarés-CE, 18 de junho de 2026.

 

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR

Ordenador Geral de Despesas


Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:20A3F479