ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 21042501GABRH

PORTARIA Nº 21042501GABRH

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – CONCEDER à servidora PATRICIA CATUNDA DE OLIVEIRA RG: 278049135, CPF nº 094.862.807-38, ocupante do cargo de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.

 

Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 21/04/2025 a 17/10/2025.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 21 de abril de 2025.

 

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:20B9574F