ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.21.001/2026
Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 26/2023, de 02 de outubro de 2023, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê/CE, de caráter permanente, e estabelece sua composição e funcionamento;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os representantes titulares e respectivos suplentes dos segmentos que compõem o Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê-CE, nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 26/2023.
Art. 2º O Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê-CE será composto pelos seguintes representantes:
I – Representantes Superintendência da Secretaria Municipal da Educação Básica:
Titular: Vanderlúcia Rodrigues Cruz
Suplente: Fátima Maria Gomes de Castro
II – Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:
Titular: Ana Cristiane do Nascimento Florêncio
Suplente: Samara Cristina da Costa
III – Representantes dos Coordenadores das Escolas Municipais:
Titular: Edilberto Paula da Costa
Suplente: Loorena Laureano da Silva
IV – Representantes dos Professores das Escolas Municipais:
Titular: Maria Cleucinara de Sousa Barros
Suplente: Francisco Aclésio de Sousa Florêncio
V – Representantes de Pais de Alunos das Escolas Municipais:
Titular: Rosângela Rufino Isabel
Suplente: Agaldo dos Santos Ripardo
VI – Representantes do Movimento Estudantil:
Titular: João Victor Silva da Rocha
Suplente: Jamilly Furtado do Nascimento
VII – Representantes das Escolas Particulares:
Titular: Maria do Socorro Gomes de Sousa
Suplente: Iara Sara Florêncio Souza
VIII – Representantes das Escolas Estaduais:
Titular: Edinardo Araújo Lima
Suplente: Alessandra Harumi Ribeiro Naka
IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: Maria Vanderlir Menescal Carneiro Ribeiro
Suplente: Carlos Eduardo Canuto Machado
X – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB:
Titular: Antônio Marcos Emiliano
Suplente: Vanderléa Rufino Cruz Frota
XI – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:
Titular: Maria Algia Rodrigues Machado
Suplente: Terezinha de Jesus Souza
XII – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
Titular: Lídia Jéssica Morais Cosmo Arruda
Suplente: Mainara Zeferino Barros
XIII – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Lídia de Jesus da Silva
Suplente: Evair de Sousa Diogo
XIV – Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:
Titular: Maria Jancerly do Nascimento
Suplente: Sandra Maria Prudêncio Vasconcelos
XV – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:
Titular: Ana Técia Batista Rocha
Suplente: José Wilke Nascimento Alves
Art. 3º Os representantes titulares e seus respectivos suplentes exercerão suas atribuições nos termos do Decreto Municipal nº 26/2023 e demais normas aplicáveis ao funcionamento do Fórum Municipal de Educação.
Art. 4º A participação no Fórum Municipal de Educação – FME será considerada serviço de relevante interesse público e não será remunerada, conforme disposto no art. 12 do Decreto Municipal nº 26/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê, em 21 de setembro de 2026.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:20F868AD