ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190/2025-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

 

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o senhor Antônio Rocha Cruz, brasileiro, portador do RG n° 5828455 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 044.017.034-64, residente e domiciliado na Rua Antônio Venceslau Galvão, 319, Frei Damião, Penaforte, Ceará.

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 03 de Abril de 2025.

 

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
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