ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR, o Senhor RAFAEL DE MOURA CARDOSO, portador do RG n.º ****034074*** - SSP/CE e CPF n.º ***.552.023-**, do cargo de Diretor de Engenharia Ambiental, símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 31 de março de 2026.

 

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:212AC863