ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA Nº 2026.11.13.001 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Exonerar o servidor Municipal Paulo Eduardo de Oliveira Ferreira, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Paulo Eduardo de Oliveira Ferreira, datado do dia 13/11/2026, que solicita exoneração;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o servidor Paulo Eduardo de Oliveira Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 13 de novembro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Netânia Januário Ferreira
Código Identificador:212D378D