ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 222/2026
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal Estratégico de Alfabetização de Guaraciaba do Norte, nos termos do Decreto Municipal nº 35, de 8 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os arts. 8º e 9º da Lei Municipal nº 1.693, de 18 de setembro de 2026, e o art. 3º, § 2º, do Decreto Municipal nº 35, de 8 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para integrar o Comitê Municipal Estratégico de Alfabetização, instância permanente de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Guaraciaba”:
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Segmento |
Titular |
Suplente |
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Secretaria Municipal de Educação / Articulação Municipal do CNCA |
ANA REGINA RIBEIRO RODRIGUES |
ISABEL CRISTINA DO CARMO SILVA |
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Formadores municipais |
ELENILDA SEGUNDO MONTEIRO |
FRANCIENE LEITÃO MARTINS |
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Diretores escolares da Rede Municipal de Ensino |
ELIANE FREITAS PENHA |
BERENICE RODRIGUES DO CARMO |
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Coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino |
ALEXSANDRA BEZERRA DE SOUSA MISFELD |
MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MARINHO |
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Professores alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino |
MARIA EVA PENHA FURTADO |
RAIMUNDA ALVES DA COSTA |
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Conselho Municipal de Educação |
ÁTILA CORSINO DE MESQUITA FERNANDES |
TATIANA MAGALHÃES MARTINS SOUSA |
Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pelo representante titular da Secretaria Municipal de Educação responsável pela articulação municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, conforme o art. 3º, § 3º, do Decreto nº 35/2026.
Art. 3º Os membros exercerão suas atribuições conforme as competências e as regras de funcionamento previstas no Decreto Municipal nº 35/2026, sendo a participação considerada serviço público relevante e não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:216EEA17