ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 0101003/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Tarrafas, a Sra. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, portador do CPF ***.273.983-**;

Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da Secretaria de Educação, sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria., além das demais atribuições definidas na Lei 299/2013;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.

 

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br


Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
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