ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2026-SECULT V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA

SELEÇÃO DE PRODUTORA CULTURAL (MEI OU ME) PARA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E LOGÍSTICA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

RESULTADO FINAL

A Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 005-2026-Secult - V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha, destinado à seleção de 01 (uma) produtora cultural, enquadrada como Microempreendedor Individual - MEI ou Microempresa - ME, para execução da produção artística e logística do V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Após análise da inscrição, da proposta técnica e dos documentos de habilitação apresentados, bem como após o decurso do prazo recursal previsto no cronograma do edital, observados os critérios, requisitos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos, fica publicado o seguinte resultado final:

 

Classificação

Proponente / Razão Social

CNPJ

Enquadramento

Resultado final

Valor

1º lugar

CARLOS AUGUSTO CARDOZO TORRES

27.560.963/0001-04

MEI

Aprovado

R$ 36.000,00

 

A proponente acima relacionada fica aprovado, em caráter final, para a Categoria Única - Produção artística e logística do V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha, conforme critérios e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 005-2026-Secult - V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha.

Fica homologado o resultado final da Fase Conjunta de Seleção e Habilitação, ficando a proponente convocada para a assinatura do Termo de Execução Cultural, prevista para 29/06/2026, observadas as disposições do edital, a regularidade documental e a disponibilidade administrativa.

Este resultado final passa a produzir seus efeitos a partir da data de sua publicação, para que surtam todos os efeitos legais e administrativos pertinentes.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Barroquinha - CE, 26 de junho de 2026.

 

THALES FERREIRA ROCHA SOARES

Secretaria Municipal da Cultura

Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE


Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:228D1855