ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 005.06.11/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de novembro de 2026.

 

Matrícula

Nome

Cargo

Plantão Sobreaviso

126789-2

Francisco Dautielio Rodrigues

Membro do Conselho Tutelar

06

126794-9

Ethan Ewertton Flavenn da Costa Freitas

Membro do Conselho Tutelar

06

126793-0

Katia de Sousa Barros

Membro do Conselho Tutelar

06

128566-1

Luzia Melo Costa

Membro do Conselho Tutelar

06

126792-2

Rosemara Fatima de Jesus

Membro do Conselho Tutelar

06

 

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de novembro de 2026.

 

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de novembro de 2026.

 

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:22CE015C