ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 005.06.11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de novembro de 2026.
Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
126789-2 | Francisco Dautielio Rodrigues | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
126794-9 | Ethan Ewertton Flavenn da Costa Freitas | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
126793-0 | Katia de Sousa Barros | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
128566-1 | Luzia Melo Costa | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de novembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de novembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:22CE015C