ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032026PICULT
EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.644.972/0001-94, e Inscrição Municipal sob o nº 7417438, situada no endereço: Rua Aluísio de Azevedo, nº 200 Sala 0301, Empresarial José Borba Maranhão Caixa postal 28 - Bairro: Santo Amaro, CEP: 50.100-090, Recife - PE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0032026PICULT, em conforme artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (BANDA LIMÃO COM MEL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 MINUTOS, CHITÃO DE APUIARÉS, NO ENCERRAMENTO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PRAZOS: validade do contrato será de 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnológia sob o n° 0801.13.392.0243.2.027 - Realização de Festividade da Cultura Popular e do Imaginário Popular - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Fonte de Recurso: União Federal, Através do Ministério do Turismo e o Município de Apuiarés/Ce. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 09 de junho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - Wellington de Souza Freire - Sócio Administrador.
Apuiarés - CE, 09 de junho de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:23E92EAA