ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO

 

RESULTADO FINAL

 

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.

 

PESSOA FISICA - AGENTE CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

CPF

PROPONENTE

LINGUAGEM

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

542.XXX.XXX- 87

FRANCISCA MARIA SEMIÃO

Rezadeira Tradicional

6,0

NÃO

CONTEM PLADO (A)

054.XXX.XXX- 25

JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA

Fotógrafo

5,0

NÃO

CONTEM PLADO (A)

400.XXX.XXX- 00

JOSÉ MANOEL DE MARIA NETO

Mestre de Reisado

6,0

NÃO

CONTEM PLADO (A)

142.XXX.XXX- 68

MARIA LEITE TAVARES

Artista Plástica

5,5

NÃO

CONTEM PLADO (A)

233.XXX.XXX- 34

RAIMUNDO ALVES DINIZ

Músico

4,0

NÃO

CONTEM PLADO (A)

787.XXX.XXX- 72

JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS

Mestre de Penitentes

4,8

SIM

CONTEM PLADO (A)

233.XXX.XXX- 34

RAIMUNDO MANOEL SANTOS

Músico

5,5

NÃO

CONTEM PLADO (A)

891.XXX.XXX- 53

JOSÉ NILTON SALVINO DA SILVA

Dança/ Teatro

5,0

SIM

CONTEM PLADO (A)

543.XXX.XXX- 34

FRANCISCO NIZINHO SOUSA

Ciclo da Paixão

5,5

NÃO

CONTEM PLADO (A)

COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA - GRUPO/COLETIVO CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

 

CPF

PROPONENTE/GRUPO OU COLETIVO

LINGUAGEM

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

891.XXX.XXX- 53

ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS

Grupo de penitentes

6,0

NÃO

CONTEM PLADO (A)

021.XXX.XXX- 99

JOSÉ JUCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

Grupo de Reisado (Pé de Serra)

6,0

NÃO

CONTEM PLADO (A)

022.XXX.XXX- 30

CICERO GERÔNIMO DE SOUSA

Grupo de Penitentes (Nossa Senhora do Livramento)

6,0

NÃO

CONTEM PLADO (A)

 

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

 

Em conformidade com o item 9 do Edital nº 002/2026 – Premiação, após a conclusão das fases de seleção e habilitação, os(as) agentes culturais contemplados(as) por meio deste Resultado Final ficam convocados(as) para a assinatura do Termo de Premiação Cultural, constante no Anexo VI do Edital.

 

A assinatura do Termo de Premiação Cultural constitui requisito indispensável para a efetivação da premiação. Após a assinatura, o pagamento será realizado mediante depósito em conta bancária de titularidade do(a) agente cultural contemplado(a), conforme os dados informados no ato da inscrição.

 

Os(as) contemplados(as) deverão comparecer no dia 22 de Julho de 2026 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Padre José leite Sampaio, 97, Centro, no período das 8h às 11h e das 13h às 16h, munidos de documento oficial de identificação com foto, para assinatura do Termo de Premiação Cultural.

 

O não comparecimento injustificado ou a recusa em assinar o Termo de Premiação Cultural no prazo estabelecido poderá implicar na perda do direito à premiação, observadas as disposições previstas no Edital nº 002/2026.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 17 DE JULHO DE 2026.

 

CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE

Secretário Municipal da Cultura

Portaria nº 010804/2026-SEMGAP


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:27C35320