ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 224, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetivo da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a concessão de aposentadoria à servidora e a necessidade de formalização do consequente rompimento do vínculo funcional com o serviço público municipal, nos termos da legislação aplicável;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Senhora MARIA MARLÚCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.224.803-**, do cargo efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:282FE82F