ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.18-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.12.18-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1.OBJETO: Inclusão/Alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato junto àSecretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, firmado em 18 de dezembro de 2025, oriundo do processo delicitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1, cujo objeto é aContratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos da Proposta nº 12696967000125003 – Emenda Parlamentar nº 71070004, por meio do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136, inc. IV da Lei Federal Nº 14.133/21.SIGNATÁRIO(A): Regina Alice Ferreira Furtado– Secretaria Municipal de Saúde.DATA: 02 de março de 2026.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2970F9BB