ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidores Públicos Municipais como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

 

Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul:

 

I. José Marcilio dos Anjos Feitosa (titular)

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Matrícula nº 7624

 

II. Maria Erika de Araujo (suplente)

Gerente Administrativo e Financeiro

Matrícula nº 7717

 

Art. 2º- Aos servidores designados competirá a recepção e encaminhamento das demandas apresentadas pela Superintendência do Consórcio Público.

 

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 19 de janeiro de 2026.

 

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
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