ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20.08.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a senhora CICERO ALVES MONTEIRO, residente/domiciliada na Sitio Jua, zona rural, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 732.700.403-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.08.19.01-SEINFRA. OBJETO: Locação de imóvel (terreno) situado no Sítio Jua, s/n, Zona Rural do município de Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado a viabilizar o acesso a imóvel pertencente ao Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e CICERO ALVES MONTEIRO, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento.
Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:2A69EB24