ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.163 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI Nº 3.163 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art 1º. Fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Quixadá-CE, constante do documento anexo da presente Lei, com duração decenal.
Art. 2º. A execução do Plano Municipal de Cultura de Quixadá será acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Cultural, em conformidade com a Lei nº2.209, de 30 de junho de 2005.
Art. 3º. Os recursos necessários à execução do Plano Municipal de Cultura de Quixadá serão consignados nos instrumentos orçamentários, observando o cronograma geral elaborado pela Fundação Cultural de Quixadá.
Art. 4º. A Fundação Cultural manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano aprovado nesta Lei, devendo, anualmente, apresentar relatório técnico à Câmara Municipal de Quixadá sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas neste Plano, bem como dará ampla publicidade aos resultados alcançados, mediante comunicação institucional permanente.
Art. 5º. A cada dois anos serão realizadas apurações das metas e ações realizadas, após avaliação dos resultados alcançados, com a finalidade de estabelecer medidas adicionais e estratégias alternativas para alcance dos resultados e cumprimento das metas, caso se faça necessário.
Art. 6º. O Plano Municipal de Cultura de Quixadá poderá ser objeto de atualizações, a cada quatro anos, a serem aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Cultural e da Fundação Cultural, precedida de consulta pública.
Parágrafo único. As atualizações deverão ocorrer nos anos em que precedem a elaboração dos Planos Plurianuais do Município.
Art. 7º. Fica criado o Comitê Gestor do Plano Municipal de Cultura, que terá a finalidade de, sob a coordenação da Fundação Cultural, colaborar com a execução das ações e cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura.
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 07 de dezembro de 2022.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ FUNDAÇÃO CULTURAL
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Ricardo José Araújo Silveira Prefeito Municipal
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
Antônio Clébio Viriato Ribeiro Presidente da Fundação
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Joana Darc Matias
COORDENAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL
Francisca Iris Alves de Freitas
COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DAS
Kamila Brito Gonçalves
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTES
Gabrielly Holanda Mateus da Silva
COORDENAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA
Marta Maria Soares de Lima
ÍNDICE
Dados do Município.......................................... 04
Apresentação.......................................... 05
Linhas Gerais............................................ 06
Diretrizes................................................ 07
A Gestão da Cultura.............................. 16
Organograma........................................ 17
Competências........................ 17
Estrutura Organizacional dos Equipamentos........................ 22
Programas, Projetos e Ações Culturais Estratégicas................ 24
.
A Gestão Compartilhada na Administração de Quixadá..................... 25
Hino Oficial do Município de Quixadá........................................... 26
Equipe da Fundação Cultural..................................... 27
Expediente.................................................................... 28
Endereços da Cultura........................ 32
DADOS DO MUNICÍPIO
População: 88.321 habitantes (Fonte: IBGE) Vocação Econômica: Comércio e Turismo Gentílico: Quixadaense
Área: 2.019,834 Km²
Distritos: 12 (Califórnia, Cipó dos Anjos, Custódio, Daniel de Queiroz, Dom Maurício, Juá, Juatama, Riacho Verde, São Bernardo, São João dos Queirozes, Tapuiará, Várzea da Onça).
Toponímia: Quixadá vem da língua indígena que significa, para alguns estudiosos, “pedra torcida” ou “pedra de ponta curvada” e isso já denuncia que antes dos portugueses invadirem estas terras, outros povos com língua, religião e costumes diferentes, habitaram aqui. O município se originou de uma sesmaria (lote de terra menor que uma capitania). No início de sua ocupação pelos colonos, era uma fazenda formada por um curral, uma casa de taipa à beira do Rio Sitiá e duas léguas de caatinga. A propriedade foi comprada pelo capitão José de Barros ao Senhor Carlos de Azevedo por duzentos e cinquenta mil réis, em 1747. Ao tomar posse José de Barros iniciou, com índios, mestiços e outros trabalhadores, o seu processo de urbanização, construindo casa, curral e capela, dando origem às bases da futura cidade de Quixadá.
Distância da capital: 169 km
Vias de Acesso: BR 116; CE 060;
Criação/ Desmembramento: Desmembrada do município de Quixeramobim em 27 e outubro de 1870.
Limites: Norte - Itapiuna, Noroeste - Choró; Sul – Banabuiú; Leste –
Ibicuitinga; Nordeste - Ibaretama; Oeste – Quixeramobim.
APRESENTAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
O Plano Municipal de Cultura da Administração Municipal, Gestão do Prefeito Municipal Dr. Ricardo José Araújo Silveira, compreende ao decénio 2023 a 2033, trata-se de um documento que objetiva fundamentar, regulamentar e desenvolver Políticas Públicas de Cultura necessárias ao município de Quixadá.
Políticas estas centradas em ações que busquem a valorização da cultura local e regional. Daí faz-se necessário a elaboração e institucionalização de programas e projetos estratégicos em diversas áreas de atuação da sociedade, concretizando assim, a relação entre cultura e desenvolvimento.
Falamos de cultura no seu conceito mais pleno, como vetor de desenvolvimento e de afirmação de Identidade, compreendendo as diversidades e uma gente de hábitos e costumes universalmente marcados pelas culturas matrizes.
Cultura, portanto, como dimensão simbólica da existência social de cada povo, argamassa indispensável a qualquer projeto de nação sustentável. Cultura como eixo construtor das identidades, como espaço privilegiado de realização da cidadania e de inclusão social, e também, como fator econômico gerador de riquezas.
A Fundação Cultural define sua atuação a partir de estratégias norteadoras das Políticas Culturais nas áreas subseqüentes:
1. Artes Cênicas
2. Artes Visuais
3. Audiovisual
4. Música
5. Literatura
6. Gastronomia
7. Artesanato
8. Patrimônio Material, Imaterial e Natural
Antônio Clébio Viriato Ribeiro PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
LINHAS GERAIS
CAPÍTULO I
SÃO OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DA CULTURA
I – Contribuir pra a construção da cidadania cultural no município de Quixadá, o que significa:
a) Universalizar o acesso à produção e fruição de bens e atividades culturais;
b) Garantir aos artistas e produtores espaços e instrumentos necessários à criação e produção cultural;
c) Democratizar a gestão da cultura, estimulando a participação dos segmentos responsáveis pela criação e produção cultural nos processos decisórios, garantindo a formação e informação cultural do cidadão;
II – Assegurar o pleno funcionamento de equipamentos e serviços culturais municipais;
III – Construir políticas públicas de cultura e contribuir para a constituição de esfera pública da cultura com a participação da sociedade;
IV – Articular a política cultural o conjunto das políticas públicas voltadas para a inclusão social, especialmente as educacionais e de juventude;
V – Apoiar manifestações culturais que se situam na zona rural e bairros periféricos;
VI – Promover o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais da área da cultura;
VII – Criar leis, instituições e mecanismos destinados ao financiamento e fomento a cultura;
VIII – Instituir o Fundo Municipal de Cultura;
IX – Incentivar a cultura popular desenvolvida diretamente pela comunidade através de grupos folclóricos, folguedos e outras manifestações;
X – Promover a preservação do patrimônio arquitetônico de valor histórico e cultural do munícipio.
CAPITULO II
SÃO DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DA CULTURA
I – A integração da população, especialmente das regiões mais carentes da cidade, a criação, produção e fruição de bens culturais;
II – A implantação de programas de formação e estímulo à criação, fruição e participação na vida cultural;
III – A descentralização de orçamentos, equipamentos, serviços e ações; IV – O apoio a movimentos e manifestações cultuais que contribuam para a qualidade da vida cultural e pluralidade da cidade de Quixadá;
V – O apoio a manifestações institucionais ou não, vinculadas a cultura popular, grupos técnicos e outros que contribuam para a construção da cultura da paz e de uma sociedade solidária.
CAPÍTULO III
SÃO AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PLANO MUNICIPAL DA CULTURA
I – Consolidar o Plano Municipal de Cultura como instrumento norteador das políticas públicas de cultura em conjunto com apresentações da sociedade civil e outros setores da administração municipal;
II – Realizar, mediante prazo estabelecido, a conferência municipal de cultura, envolvendo todos os seguimentos culturais da cidade para uma constante avaliação e captação de novas ideias;
III – Reorganizar e manter ativo o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Quixadá, envolvendo diversos setores da sociedade;
IV – Garantir a isenção da política cultural no processo de orçamento participativo;
V – Estimular a ocupação cultural dos espaços públicos da cidade;
VI – Contribuir para, nos distritos e bairros, uma ação cultural descentralizada, conjuntamente com os movimentos sociais e agentes culturais;
VII – Implantar rede de interlocução entre os equipamentos culturais;
VIII – Promover, de modo descentralizado, a realização de mostras de cinema, teatro e música;
IX – Ampliar o número de equipamentos culturais;
X – Criar um novo Mapa Cultural de Quixadá cuja concessão de login e senha de acesso e gerenciamento do Mapa, fique armazenado no arquivo público municipal e com Conselho Municipal de Políticas Culturais;
XI – Realizar mapeamento cultural da cidade de Quixadá;
XII – Preservar, atualizar, ampliar e divulgar a documentação e os acervos que constituem o patrimônio cultural do município.
DIRETRIZES
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
ARTES CÊNICAS
(Teatro, Dança, Mímica, Circo e Congêneres)
Objetivo
Promover as Artes Cênicas, contextualizando as manifestações folclóricas, tradicionais e contemporâneas, fortalecendo e incentivando pesquisa, criação, produção, e a profissionalização nas Artes Cênicas do município.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo na área das Artes Cênicas;
· Criar circuitos para difusão das Artes Cênicas no âmbito da produção popular, experimental e tradicional;
· Promover e/ou apoiar eventos na área das Artes Cênicas, consolidando Quixadá como pólo de Produção e difusão das Artes Cênicas;
· Incentivar a pesquisa, a experimentação e documentação da produção das Artes Cênicas;
· Mapear e inventariar, a produção das Artes Cênicas de Quixadá;
· Dotar o município com um Espaço Cênico (Teatro Municipal/Regional) para apresentações artísticas culturais;
· Realizar festivais periódicos de Teatro e Dança;
· Criar editais específicos para Artes Cênicas;
· Criar Lei de Incentivo e editais de captação para as diversas linguagens das Artes Cênicas;
· Implantar no município um espaço destinado a preservação da memória das Artes Cênicas de Quixadá.
· Promover e incentivar cursos de qualificação, para professores e alunos nas Artes Cênicas, nas escolas municipais.
Fomento
· Apoiar a promoção das Artes Cênicas de Quixadá, no cenário Regional, Nacional e Internacional;
· Fomentar a produção de linguagens múltiplas nas Artes Cênicas;
· Instituir premiação e outras formas de incentivos para a produção e pesquisa na área das Artes Cênicas;
· Desenvolver projetos sociais na Área das Artes Cênicas junto às populações de risco, jovens e adolescentes de baixa renda;
· Construir e/ou equipar um espaço para apresentações teatrais, culturais e outras manifestações artísticas;
· Implantar políticas para o desenvolvimento da arte circense junto às populações de risco, jovens e adolescentes de baixa renda.
· Promover apresentações de companhias de Artes Cênicas como forma de qualificar o espaço dedicado ao Teatro Municipal/ Regional;
· Estimular junto às universidades públicas e privadas no município a criação de cursos técnicos, graduação e pós-graduações em Artes Cênicas;
· Criação e divulgação de um calendário anual de apresentações das Artes Cênicas do Município;
· Incentivar financeiramente e com estrutura técnica adequada às necessidades de cada linguagem aos grupos, companhias e artistas em suas produções;
· Promover intercâmbios culturais locais e regionais, contemplando produção, circulação e formação.
· Realizar festivais municipais escolares de Artes Cênicas.
ARTES VISUAIS
(Pintura, Escultura, Fotografia, Xilogravura entre outras manifestações)
Objetivo
Fomentar o desenvolvimento das Artes Visuais quixadaense de forma que valorize e fortaleça a sua diversidade, incentivando a criação, produção, pesquisa, formação e inserção no mercado.
Promoção e Difusão
· Promover e/ou apoiar eventos na área das Artes Visuais, numa perspectiva de mercado;
· Estimular o empreendedorismo no setor;
· Promover intercâmbio da produção local com as demais esferas: estadual, nacional e internacional;
· Criação da Bienal de Artes Visuais de Quixadá.
Fomento
· Apoiar a promoção das Artes Visuais de Quixadá, no cenário regional, nacional e internacional;
· Fomentar a produção de linguagens múltiplas nas Artes Visuais;
· Criar prêmios e outros mecanismos de incentivos para a produção e pesquisa na área das Artes Visuais;
· Promover periodicamente oficinas de artes visuais junto a adolescentes e jovens do município;
· Realizar intercâmbio formativo entre artistas experientes e jovens recém ingressos nas artes visuais;
· Realizar intervenções de artes visuais em espaços públicos (prédios, muros, dentre outros) como forma de embelezar a cidade e tornar visível o talento dos artistas locais.
AUDIOVISUAL
(Filmes, Vídeos, Documentários, Áudios e outras formas de registro)
Objetivo
Incentivar, promover e difundir a prática do Audiovisual na cidade de Quixadá e região, fortalecendo a criação de um pólo referencial de audiovisual no município, fator principal na geração de mão de obra qualificada, emprego e renda aos profissionais do setor.
Promoção e Difusão
· Estimular a prática do audiovisual de forma empreendedora e comercial no setor;
· Incentivar a criação de salas para a projeção e promoção do audiovisual;
· Promover formação para os profissionais qualificando mão de obra para o mercado do audiovisual;
· Promover formações educativas audiovisuais nas escolas municipais;
· Mediar o acesso dos técnicos formados pela Escola de Cinema do Sertão, IFCE, Casa de Saberes Cego Aderaldo e demais instituições de formação em audiovisual do município às produções cinematográficas realizadas na cidade;
· Criar políticas públicas de interiorização do audiovisual no município.
Fomento
· Apoiar a promoção do Audiovisual em Quixadá e sua inserção no mercado local, nacional e internacional;
· Criar prêmios e outras formas de incentivo para a produção, promoção e difusão do audiovisual em Quixadá;
· Qualificar e capacitar profissionais locais, para atender as demandas do mercado;
· Desenvolver projetos sociais na Área do Audiovisual junto às populações de risco, jovens e adolescentes de baixa renda;
· Apoiar eventos de promoção do audiovisual;
· Realizar parceria com o Cine Clube Pinheiro, para exibições sistemáticas de filmes locais;
· Apoiar a criação e desenvolvimento de atividades de cine clubes;
· Implantar o Fundo Setorial do Audiovisual;
· Estimular a criação do Fórum Municipal de Audiovisual.
MÚSICA
(Bandas, Forro Pé de Serra, Seresta, Coral, Sopro, Corda e Percussão, entre outros estilos e manifestações musicais).
Objetivo
Visa fomentar a música em Quixadá de forma diversificada e ampla, tendo uma política voltada para o exercício pleno da cidadania, apresentando ações e mecanismos onde se possam desenvolver possibilidades que atendam à valorização de artistas e produtores locais, ampliando o mercado consumidor de bens e serviços musicais, fortalecendo ainda as tradições e incentivando o experimento de novos valores musicais.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo musical e comercial no setor;
· Apoiar eventos musicais que visem à difusão da música, à formação de platéia e a ampliação do mercado consumidor;
· Apoiar a participação de músicos, produtores e técnicos em eventos musicais local, estadual e nacional;
· Estimular o intercâmbio de grupos e estilos musicais dentro e fora do município;
· Criar um calendário bimestral de eventos culturais para o setor;
· Garantir a participação de músicos quixadaenses nos eventos promovidos pelo poder público municipal.
Fomento
· Incentivar a promoção da música, nos mais variados estilos, desde a música erudita à popular, da música tradicional à contemporânea, possibilitando uma educação musical ampla, bem como a liberdade de criação e experimentação de múltiplos estilos musicais;
· Articular parcerias para a instalação de estúdio musical para ensaios e gravações de produtos fonográficos no município;
· Criar prêmios e outros mecanismos de incentivosà produção e pesquisas musicais através de concursos amparados por leis de incentivo à cultura e outros;
· Realizar anualmente credenciamento de músicos para possível contratação em eventos culturais promovidos pelo município;
· Realizar festivais de valorização de compositores e músicos de Quixadá;
· Realizar apresentações musicais com artistas quixadaenses no Açude Cedro.
LITERATURA
(Cordel, Romance, Crônica, Poesia, Prosa, Ensaios e outros ensaios literários)
OBJETIVO
Desenvolver projetos e programas voltados para o Livro e a Literatura onde possamos agregar as mais diversas manifestações literárias, incentivando a criação, preservação, promoção e difusão da arte literária do município de Quixadá.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo cultural e comercial no setor;
· Reconhecer Quixadá como uma cidade referência no campo literário;
· Resgatar e descobrir novos talentos literários;
· Promover e/ou apoiar eventos literários;
· Promover ações que visem à difusão da literatura local, regional e nacional em Quixadá;
· Desenvolver atividades em parcerias com bibliotecas, escolas e universidades para incentivos a leitura e formação do leitor;
· Promover intercâmbio literário, concursos de redação, exposição de escritores locais e outros eventos de literatura em parceria com a Academia Quixadaense de Letras;
· Garantir recursos para promoção de obras de autores quixadaenses através do Fundo Municipal de cultura.
Fomento
· Incentivar a criação, produção e intercâmbios dos produtos literários;
· Incentivar a participação de escritores em eventos literários local, regional e nacional;
· Promover e ou incentivar debates e estudos literários no município;
· Criar a 1ª Feira Literária de Quixadá (FLIQ);
· Realizar anualmente a Gincana Cultural Literária;
· Incrementar o acervo da biblioteca pública municipal com livros atualizados de autores quixadaenses;
· Fomentar cursos e palestras para formação de novos leitores;
· Incentivar junto as escolas um “tour” junto ao Museu Histórico Jacinto de Sousa, Memorial Rachel de Queiroz, Casa de Saberes Cego Aderaldo, Fazenda Não Me Deixes e Biblioteca Pública Municipal com contação de história e ou leitura de obras de autores quixadaenses.
· Incentivar a criação de novas bibliotecas.
GASTRONOMIA
(Pratos Típicos Regionais, Temperos, Refrescos, Frutas, Doces, Salgados).
OBJETIVO
Reconhecer na ser humano do sertão, na sua identidade e sua formação cultural, os seus hábitos e maneiras alimentares, como grande potencial de inclusão para o desenvolvimento, reconhecendo a potência da arte- culinária para o mercado. Preservar a peculiar cozinha regional, seus sabores, misturas, temperos nos permitirá experimentar e preservar a gastronomia quixadaense.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo cultural e comercial no setor;
· Promover e/ou apoiar eventos gastronômicos ou similares;
· Promover a circulação de produtos gastronômicos em eventos do setor.
Fomento
· Criar prêmios e outras formas de reconhecimentos à produção gastronômica local e regional;
· Criar mecanismos para ampliar a participação e distribuição da produção gastronômica no mercado;
· Incentivar a pesquisa da gastronomia;
· Realizar Feira da Gastronomia com periodicidade;
· Fazer campanhas para doação e implantação de acervo de receitas dos produtos do universo da gastronomia regional;
· Instituir um Selo de Autenticidade da comida típica para os restaurantes, primando assim pela qualidade e diversidade dos pratos típicos existentes no município;
· Resgatar, inventariar e publicar as receitas típicas, através da realização de pesquisas junto às comunidades do município;
· Promover através de campanhas educativas a importância da inclusão dos pratos típicos nos hábitos alimentares;
· Adotar no cardápio da merenda escolar do município, ingredientes da culinária local e regional.
ARTESANATO
(Palha, Barro, Escultura em Madeira e Pedra, Bordado, Crochê, Pintura, Couro, Corda, etc).
OBJETIVO
Trabalhar as mais variadas manifestações artesanais, valorizar estilos e formas dadas pelos artesãos, nos permitirá difundir suas ideias e seus produtos, gerando emprego e renda para os profissionais.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo cultural e comercial no setor;
· Promover e/ou apoiar eventos na área do artesanato e sua inserção no mercado;
· Promover a circulação e comercialização de produtos artesanais em eventos do setor;
· Divulgar amplamente o artesão e artesanato quixadaense, oportunizando reconhecimento e valorização da produção local.
Fomento
· Criar prêmios e outras formas de incentivo para a produção e pesquisa na área;
· Fazer levantamento e cadastro de artesãos e outras formas de produção;
· Viabilizar a presença do artesanato quixadaense em eventos de comercialização e exibição de produtos;
· Realizar Feira de Artesanato com periodicidade;
· Criar o Centro de Artesanato de Quixadá para exposição e venda do artesanato local;
· Estimular a participação dos artesãos quixadaenses em eventos e feiras municipais, estaduais e nacionais;
· Apoiar financeiramente os artesões na aquisição da matéria prima para suas produções;
· Promover cursos de capacitação e qualificação dos artesãos quixadaenses.
PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL PATRIMÔNIO DE NATUREZA MATERIAL
(Monumentos, Vales, Edificações)
OBJETIVO
Preservar o patrimônio material, os bens móveis e imóveis, as obras de arte, os acervos museológicos, as bibliotecas, os documentos públicos, os sítios, os monumentos naturais, as jazidas arqueológicas, as paisagens e locais cuja preservação seja do interesse público, valores arquitetônicos, históricos, culturais, artístico, afetivos, cognitivos, espirituais entre outros do município.
Conhecimento
· Organizar ou apoiar a realização de cursos, seminários, palestras e exposições;
· Discutir e desenvolver a formatação de um centro histórico em Quixadá;
· Incentivar as escolas públicas e privadas a adotar disciplinas de estudo e pesquisa do patrimônio;
· Realizar pesquisa de mapeamento, registro com georreferenciamento, inventário, tombamento e chancela do patrimônio cultural e natural de Quixadá;
· Produzir cartilhas sobre os bens culturais e naturais de Quixadá;
· Criar programa de educação patrimonial nas escolas públicas e privadas municipais;
· Realizar a pesquisa, inventário e tombamento do acervo dos museus públicos municipais.
Proteção
· Tombar os imóveis, levando em conta suas importâncias arquitetônicas, históricas, artísticas e cultural;
· Garantir a proteção dos bens culturais e naturais pelo reconhecimento dos valores arquitetônicos, históricos, culturais, artístico, afetivos, cognitivos, espirituais entre outros do município;
· Restaurar os imóveis históricos mediante estudo e pareceres técnicos de órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e federal;
Sustentabilidade
· Criar incentivos fiscais para Preservação do Patrimônio do município;
· Captar recursos junto às instituições públicas e privadas mediante políticas de preservação e difusão do patrimônio;
Promoção
· Realizar campanhas de conscientização da população sobre a importância da preservação dos bens culturais e naturais;
· Buscar parcerias no sentido de criar um portal virtual, para publicação na íntegra de pesquisas e trabalhos históricos e culturais sobre Quixadá e Sertão Central;
· Criar plataforma digital de divulgação dos bens materiais de Quixadá;
· Criar um catálogo dos bens protegidos de Quixadá;
· Criar catálogo dos museus do município;
· Criar um Guia de Turismo Cultural sobre os bens culturais e naturais de Quixadá.
Gestão
· Incluir o termo “patrimônio natural” de acordo com a convenção para a proteção do patrimônio mundial cultural e natural na UNESCO, 1972;
· Articular a instalação de órgãos e ou autarquias fiscalizatórias para a proteção das rochas (inselbergs) e vegetação nativa do município;
· Oferecer cooperação técnica a projetos e programas voltados para o Patrimônio oriundos de diversos seguimentos da sociedade civil e organizada;
· Criar a coordenadoria de preservação do patrimônio cultural e natural de Quixadá;
· Articular parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais e iniciativa privada para preservação do patrimônio;
· Garantir a acessibilidade nos equipamentos culturais e museológicos de Quixadá;
· Criar o sistema municipal de museus;
· Incentivar a criação de museus comunitários.
PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL
(Memória, Tradições, Saberes e Fazeres, Crenças e afins)
OBJETIVO
Preservar o patrimônio imaterial ou intangível, que diz respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares. São as formas tradicionais de expressão, importantes formadoras da memória e das identidades dos diferentes grupos sociais de Quixadá, contendo em si, os múltiplos aspectos da cultura cotidiana de suas comunidades, bem como o caráter não formal de transmissão dos saberes.
Conhecimento
· Realizar estudos e pesquisas, sobre as previsões populares dos profetas da chuva e da cultura da vida;
· Realizar mapeamentos, inventários e registros dos bens de natureza imaterial, nas categorias de saberes e fazeres, celebrações, formas de expressão, lugares, guardiões das memórias e mestres da cultura;
· Elaborar cartilha educativa sobre o patrimônio imaterial de Quixadá;
· Elabora programa, plano de curso e ementa para as escolas, sobre as manifestações tradicionais de Quixadá.
Proteção
· Atualizar e aprimorar a legislação do patrimônio cultural e natural de Quixadá (Lei 1727/ 1997).
· Criar Lei dos Tesouros Vivos do Município de Quixadá.
Sustentabilidade
· Apoiar projetos de valorização da cultura tradicional;
· Criar o Fundo do Patrimônio Cultural e Natural do Município.
· Criar editais de fomento à valorização do patrimônio cultural, natural e expressões culturais.
Promoção
· Contribuir para a difusão do que é Patrimônio Imaterial, por meios de seminários, palestras, debates, cartilhas educativas;
· Incentivar e incluir as manifestações tradicionais nas ações, projetos e eventos do município;
· Incentivar o turismo cultural e natural.
Gestão
· Criar Centro de Referência da Memória Quixadaense;
· Desenvolver programas e projetos de identificação, divulgação, circulação e preservação as manifestações tradicionais.
A GESTÃO DA CULTURA
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ COMO INSTRUMENTO ORGANIZACIONAL NA GESTÃO PÚBLICA.
Tendo a Fundação Cultural por finalidade Planejar, Promover, Coordenar, Acompanhar e Executar as ações culturais no município de Quixadá.
Dentre suas competências:
· Formulação de políticas culturais para o município;
· Cooperar para a defesa e a conservação do patrimônio histórico, cultural e artístico;
· Promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares, projeções cinematográficas;
· Emitir pareceres sobre assuntos e questões de natureza cultural;
· Auxiliar instituições e grupos culturais oficiais e não governamentais, mediante apoio ou assessoramento;
· Manter intercâmbio com entidades públicas e não governamentais mediante convênios ou acordos de cooperação;
· Estimular o acesso da comunidade às manifestações de arte e cultura;
· Captar recursos para promoção de programas, projetos e ações assistidas pela fundação Cultural de Quixadá;
· Garantir apoios considerados necessários aos projetos e ações assistidas pela Fundação Cultural de Quixadá;
· Elaborar estudos, pesquisas, projetos e atividades de caráter cultural e artístico;
· Valorizar a cultura e os artistas locais.
ORGANOGRAMA
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ E SEU NÚCLEO GESTOR
Fundação Cultural
Presidente da Fundação Cultural
Coordenação Técnica Administrativa
Assessoria Técnica
Coordenação de Ação Cultural
Coordenação de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural
Coordenação Centro Cultural Rachel de Queiroz
Coordenação do Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC
Coordenação do Museu Histórico Jacinto de Sousa
Coordenação Memorial Rachel de Queiroz
Coordenação LGBTQIAP+
Coordenação do Teatro Municipal/Galpão da RFFSA
COMPETÊNCIAS
1. PRESIDENTE
Compete-lhe coordenar todo o processo institucional e operacional, garantindo o pleno exercício das políticas culturais para o município.
Atribuições:
· Representar a entidade em juízo ou fora de;
· Cumprir e fazer cumprir o estatuto em vigência;
· Solicitar, quando necessário, ao Presidente do Conselho Fiscal a convocação dos membros para reunião extraordinária;
· Assinar quaisquer contratos, convênios e acordos a serem celebrados pela Entidade;
· Praticar atos necessários à administração de pessoal da entidade no que concerne a admitir, promover, demitir, designar funções de confiança e exercer o poder disciplinar;
· Desempenhar a representação política e institucional do setor específico da entidade, mantendo contatos, relacionando-se com autoridades e organizações de diferentes níveis administrativos;
· Assessorar o prefeito e colaborar com outros titulares do município, em assuntos da competência da entidade;
· Despachar com o prefeito;
· Participar das reuniões do secretariado e de órgão colegiado superiores, quando convocado;
· Acolher as solicitações e convocações da câmara municipal;
· Avaliar em grau de recurso hierárquico, qualquer decisão no âmbito da entidade, ouvindo sempre a autoridade cuja decisão ensejou o recurso, respeitando os limites legais;
· Aprovar a programação e proposta orçamentária anual a serem executados pela entidade, com as alterações e ajustamento que se fizeram necessários;
· Decidir, através de despacho conclusivo, assuntos de sua competência;
· Expedir portaria e outros atos normativos sobre a organização administrativa interna da entidade, não limitada ou restrita por atos normativos superiores, e sobre aplicação de leis, decretos ou regulamentos;
· Coordenar os diferentes escalões hierárquicos da entidade;
· Encaminhar à contabilidade geral do município as demonstrações mensais de receitas e despesas da Fundação;
· Assinar cheque com o assessor administrativo, quando for o caso;
· Ordenar empenhos e pagamentos das despesas da Fundação;
· Exercer outras tarefas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal nos limites de sua competência.
2. COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Responsável por prestar assessoramento à presidência no estabelecimento de diretrizes e políticas de ação, fornecendo alternativas de solução para o aperfeiçoamento dos sistemas administrativos e técnicos da Fundação.
Atribuições:
· Providenciar os recursos necessários à realização dos trabalhos e discutir tarefas visando à racionalização administrativa;
· Desenvolver metodologicamente e inovar, operacionalmente, as ações realizadas no âmbito de sua unidade administrativa;
· Autorizar e orientar o uso de material permanente e de consumo bem como seu monitoramento;
· Controlar e conservar os bens patrimoniais à sua unidade administrativa;
· Aprovar a escala de férias para o pessoal em exercício;
· Apresentar relatórios periódicos de suas atividades;
· Emitir pareceres, proferir despachos interlocutórios e, quando necessário, despachos decisórios nos processos submetidos à sua apreciação;
· Assinar cheques juntamente com o presidente, quando for o caso;
· Desempenhar outras tarefas correlatas.
3. ASSESSORIA TÉCNICA
Responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento das politicas culturais, tendo como princípio fundamental as diretrizes do Plano Municipal de Cultura.
Atribuições:
· Elaborar um plano gestão para o Centro Cultural Rachel de Queiroz, Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC, o Memorial Rachel de Queiroz e o Museu Histórico Jacinto de Sousa;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da política cultural no município e estado, em especial das artes cênicas, música, artes plásticas, literatura, entre outros;
· Identificar novos equipamentos mediante estudos junto às bases da cultura, de modo que venha possibilitar a elaboração de novos projetos;
· Monitorar projetos oriundos da política cultural do município;
· Acompanhar a gestão compartilhada e suas diretrizes;
· Orientar a elaboração e execução de projetos oriundos da comunidade.
4. COORDENAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL
Responsável pela gestão das ações públicas de cultura, desenvolvidas a partir de um planejamento estratégico, articular as atividades dos equipamentos culturais e sua operacionalização.
Atribuições:
· Acompanhar a gestão de Centro Cultural Rachel de Queiroz e suas unidades;
· Acompanhar a promoção e difusão do Memorial Rachel de Queiroz;
· Acompanhar as atividades de formação e capacitação do Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da política cultural no município;
· Propor a realização de projetos que visem uma política de preservação do fazer cultural;
· Acompanhar projetos oriundos da política cultural no município.
5. COORDENAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL
Responsável pela coordenação de preservação do patrimônio cultural e natural, e todas as ações voltadas à preservação da memória do povo quixadaense.
Atribuições:
· Articular o espaço de resguardo da Memória do povo quixadaense;
· Articular o Centro de Referência da Memória;
· Coordenar eventos que preservem o universo cultural e as memórias como exemplo: reisados, retretas, festas juninas, manifestações religiosas, bumba meu boi, sobre tudo voltadas para a cultura e a tradição;
· Desenvolver programas de cunho educativo e projetos de preservação do patrimônio material e imaterial;
· Mapear, inventariar e registrar os bens materiais e imateriais de Quixadá;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da política de preservação no município e estado, em especial do patrimônio material e imaterial, entre outros;
· Articular parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais e iniciativa privada.
6. COORDENAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RACHEL DE QUEIROZ
Responsável pela promoção, difusão e fomento das atividades culturais, integrando os demais espaços afins no desenvolvimento de uma politica cultural comprometida com as manifestações populares e tradicionais de Quixadá.
Atribuições:
· Diagnosticar manifestações culturais no município;
· Desenvolver calendário de atividades culturais para o Centro Cultural e Unidades;
· Acompanhar a gestão do Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC;
· Acompanhar a gestão do Memorial Rachel de Queiroz;
· Realizar atividades lúdicas e sociais que visem a promoção e o resgate das culturas tradicionais e populares;
· Realizar parcerias com outras instituições públicas e privadas para a promoção da arte e cultura;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão de centros culturais no município e estado, entre outros.
7. COODENAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA – NAEC
Responsável pelo planejamento pedagógico e acompanhamento de programas de formação permanente e de aperfeiçoamento contínuo para os artistas, agentes multiplicadores das diversas áreas culturais.
Atribuições:
· Acompanhar o programa de cursos;
· Fazer levantamento de demandas;
· Garantir a realização do fluxograma dos cursos;
· Realizar atividades lúdicas e sociais que visem a promoção e o resgate das culturas tradicionais locais;
· Realizar intercâmbio com outros equipamentos de formação técnica para as áreas culturais.
8. COORDENAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA
Responsável pelo desenvolvimento de ações comprometidas com a promoção, difusão e salvaguarda do acervo tendo como norteador a elaboração de um plano de atividades socio educativas.
Atribuições:
· Articular o Museu Histórico Municipal Jacinto de Sousa;
· Mapear, inventariar e registrar o acervo;
· Implantar um novo conceito de Museu, tendo como princípio a preservação e conservação do acervo;
· Realizar atividades lúdicas e sociais que visem a promoção e o resgate das culturas tradicionais e populares;
· Desenvolver projetos educativos em parceria com artistas, historiadores e museólogos;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da politica de museus, no município e no estado, entre outros;
9. COORDENAÇÃO DO MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ
Responsável pelo desenvolvimento de ações comprometidas com a promoção, difusão e salvaguarda do acervo tendo como norteador a elaboração de um plano de atividades socio educativas.
Atribuições:
· Articular o Memorial Rachel de Queiroz;
· Mapear, inventariar e registrar o acervo;
· Implantar um novo conceito de Memorial, tendo como princípio a preservação e conservação do acervo;
· Realizar atividades lúdicas e sociais que visem a promoção e o resgate das culturas tradicionais e populares;
· Desenvolver projetos educativos em parceria com artistas, historiadores, museólogos e memorialistas;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da política de memoriais, no município e no estado, entre outros;
10. COORDENAÇÃO LGBTQIAP+
Responsável por planejar, coordenar e desenvolver ações visando à efetiva garantia de direitos e atuação em favor do respeito à dignidade das pessoas LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e Pansexuais), favorecendo o acolhimento e a inserção através de ações afirmativas para esta comunidade.
Atribuições:
· Assessorar o Poder Executivo Municipal, na articulação, formulação, implementação e monitoramento de programas, planos e ações afirmativas de reparação e combate às desigualdades sociais resultantes do processo histórico de exclusão e discriminação negativa, bem como, promover a ascensão da população LGBTQIAP+;
· Articular, mobilizar e comprometer gestores públicos, lideranças do movimento social LGBTQIAP+ e a sociedade de um modo geral acerca do reconhecimento e do respeito e afirmação da livre orientação sexual e identidade de gênero;
· Mapear e diagnosticar o perfil socioeconômico e cultural da população LGBTQIAP+;
· Capacitar servidores públicos das diversas secretarias e autarquias municipais com ênfase nos Direitos Humanos, o combate ao preconceito institucional, promoção da igualdade de gênero e da cidadania LGBTQIAP+;
· Realizar campanhas de afirmação da identidade de gênero e da cidadania LGBTQIAP+;
· Promover e apoiar manifestações artísticas e culturais visando fomentar a diversidade LGBTQIAP+ do município.
11. COORDENAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL/GALPÃO DA RFFSA
Responsável pela promoção, difusão e fomento das artes cênicas, bem como, exibição de peças teatrais, espetáculos musicais e de dança, circo, performance, cinema e outros eventos culturais, integrando os demais espaços afins no desenvolvimento de uma política cultural comprometida com as manifestações populares e tradicionais de Quixadá.
Atribuições:
· Alcançar os objetivos que visem não apenas à sociabilidade e à recreação, mas especialmente, à promoção das artes cênicas no município e região que proporcionem a formação e estimulo à cultura da comunidade;
· Manter sob sua responsabilidade, providenciando sua manutenção e conservação, as instalações do Teatro Municipal/Galpão da RFFSA;
· Promover ou locar as dependências, priorizando os eventos de teatro, música, dança e artes visuais;
· Oportunizar, quando possível, a realização de cursos, conferências, encontros, congressos, que visem o aprimoramento dos envolvidos nas artes cênicas e culturais;
· Coordenar e organizar os servidores nas atuações funcionais junto ao Teatro Municipal/Galpão da RFFSA;
· Emitir relatório à Secretaria de Cultura/Fundação Cultural, informando programação oficial, bem como agendas futuras, manutenção e atividades realizadas no desempenho das suas funções e da sua equipe.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS EQUIPAMENTOS
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE TEREMOS NA GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA E SEUS EQUIPAMENTOS
Ampliar o alcance da Ação Cultural através da otimização de espaços públicos já existentes (Museu Histórico Jacinto de Sousa, Memorial Rachel de Queiroz, Centro Cultural, Galpão da REFSA/Teatro Municipal, Núcleo de Artes,), é o nosso maior desafio na Administração de Quixadá, Gestão do Prefeito Municipal Ricardo Silveira. Soma-se ainda outros espaços e logradouros vinculados a demais órgãos (unidades educacionais, Bibliotecas, PETI, Espaço Empreendedorismo Jovem, Pólo de atendimento, praças, etc.), assim como, galpões e equipamentos públicos abandonados ou inativos que, mapeados pelo poder público, seriam oferecidos à gestão democrática da própria comunidade, permitindo aos artistas e gestores desenvolverem suas manifestações de forma empreendedora e sustentável.
CENTRO CULTURAL RACHEL DE QUEIROZ MISSÃO:
Democratizar suas dependências e desenvolver ações que contribuirá na formação dos artistas e da comunidade em geral, propiciando ao seu público ensaiarem e experimentarem suas idéias, manifestando seus Projetos Culturais e Sociais.
MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ MISSÃO:
Possibilitar aos quixadaenses, visitantes e admiradores da literatura, um novo olhar sobre a vida e obra de Rachel de Queiroz, através de seus livros, adaptações cinematográficas, recortes de periódicos e ainda de seu acervo pessoal.
NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA - NAEC MISSÃO:
Desenvolver programas de formação permanente para agentes culturais e aperfeiçoamento contínuo para público usuário e artistas das diversas linguagens em todas as regiões da cidade, formar e capacitar profissionais e agentes multiplicadores para atuarem nas áreas culturais.
MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUZA MISSÃO:
Promover a reflexão crítica sobre a História do Quixadá por meio de seu acervo, pesquisas museológicas, exposições e práticas pedagógicas. O museu sendo um espaço de resguardo e difusão da História do município, seus costumes e seu povo.
CRIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL MISSÃO:
O espaço se destinará as artes cênicas com a apresentação de peças teatrais, espetáculos musicais e de dança, circo, performance, exibição de filmes e outros eventos culturais, que garantirá a circulação e temporadas de espetáculos desta natureza, além de promover uma programação social possível em diálogo com o cotidiano da cidade e da região do Sertão Central. Ampliando as oportunidades de formação e economia da cultura local, estimulando a criação e a crítica aos modos de agir, pensar e sentir, tanto ética quanto esteticamente.
CRIAÇÃO DA CÉLULA DE APOIO AS ARTES MISSÃO:
Criado com o intuito de oferecer suporte a formação de artistas e entidades, de forma a fomentar as organizações e segmentos culturais, disponibilizando um acervo com literatura em diversas áreas para estudo e pesquisa, com acesso a Internet e multimeios.
CRIAÇÃO DA CINEMATECA MISSÃO:
Espaço onde será reunido todo o acervo cinematográfico produzido na cidade e região, para exibição a comunidade de filmes e vídeos, exposição de fotos, recortes de jornal, cartazes, etc. Assim, estaremos estimulando a arte cinematográfica e formando novos cidadãos.
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MEMÓRIA MISSÃO:
Mapear, inventariar e cadastrar equipamentos e agentes culturais, manifestações e expressões da cultura popular, grupos, movimentos e instituições culturais, história dos bairros, bens materiais e imateriais de valor histórico, acervos, festas, logradouros públicos utilizados para apresentações artísticas, visando à construção de um banco de dados da cultura, que considere as informações, ações e projetos similares já disponíveis, em parceria com as demais secretarias municipais e instituições da sociedade civil. E que possa garantir à sociedade o acesso às informações produzidas nos mais diversos suportes como: publicação de periódicos, Internet, entre outros, de maneira a integrar os órgãos de preservação de memória atuantes na cidade.
PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES CULTURAIS ESTRATÉGICAS
Para uma cultura sustentável
PROGRAMAS:
· Programa de Requalificação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Artístico
· Programa Quixadá do Livro e da Literatura
· Programa de Incentivos Fiscais
· Programa de Apreciação Musical
· Programa de Valorização das Culturas Populares
· Programa de Ações Afirmativas LGBTQIAP+
· Programa de Incentivo as Artes Plásticas e Artesanato
· Programa de Valorização da Gastronomia local
· Programa de Apoio as Artes Cênicas (teatro, música, dança, circo)
· Programa de Estímulo ao setor do Audiovisual
PROJETOS:
· Encontro dos Profetas da Chuva
· Encanta Quixadá
· Viva o dia de Santos Reis
· Paixão de Cristo
· Cultura Março Mulher
· Visitas Guiadas Online – Museu Histórico Jacinto de Sousa e Memorial Rachel de Queiroz
· Super Live Cultural Solidária
· Semana Trans Ação
· Tardes e Noites Sonoras
· Quixadá é Tempo de Dança
· Cultura Agosto Popular
· Café, Chá e Torrada no Museu Histórico Jacinto de Sousa
· Para TODES
· Mostra de Teatro Transcendental
· Semana Rachel de Queiroz
· Cine Aquenda
· Se Joga! – Mostra Cultural LGBTQIAP+
· Festival de Trap Music do Sertão Central
· QXAS – Festival de Fotografia do Sertão Central
· Quixadá – Natal da Luz e da Família
· Semana Criativa de Arte e Cultura
· For Rainbow
· Quixadá Junino
· Festival de Cantoria e Viola
· Semana da Consciência Negra
· Festejos de São João Batista
· Festival Junino do Bairro Campo Novo
· Festival Junino do Bairro Campo Velho
· Exposições de Artes Plásticas e Visuais
· Encontro dos Mestres do Mundo
· Festival de Violeiros
· Semana Cultural de Dom Maurício
· Feclescaos
· Quixadá de Férias Culturais
· Semana do Município
AÇÕES CULTURAIS:
· Conselho de Preservação do Patrimônio
· Conselho Municipal de Cultura
· Mapeamento Cultural
· Célula de Apoio às Artes
· Atividades no Memorial Rachel de Queiroz
· Atividades no Museu Histórico Jacinto de Sousa
· Projeto de qualificação dos equipamentos e serviços culturais.
A GESTÃO COMPARTILHADA NA ADMINISTRAÇÃO DE QUIXADÁ
Garantir nos planos, nas ações, nos programas e nos projetos, o reconhecimento dos valores afetivos da população, onde toda gestão pública de Cultura precisa ser pautada em estratégias sustentáveis e respaldada pelos mais diversos setores organizacionais e culturais de uma sociedade, planejar é sem dúvida o melhor caminho para o desenvolvimento das ações previamente estabelecidas. Por isso, desenvolveremos uma integração entre órgãos, instituições, movimentos e grupos populares.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Lei Municipal de nº 2.209 de 30 de junho de 2005
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão colegiado, com atribuições normativas, consultivas e fiscalizatórias, tendo por finalidade promover a gestão democrática da política cultural do município, vinculado administrativamente e financeiramente a Fundação Cultural de Quixadá - FCQ.
CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL
Lei municipal de nº 1.727 de 03 de outubro de 1997
Órgão instituído para assessorar e formular diretrizes a serem executadas na política de preservação e valorizações dos bens culturais material e imateriais.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Decreto municipal de nº 024 de 19 de outubro de 2005
A Conferência é responsável por estimular e mobilizar a sociedade para discutir assuntos inerentes às necessidades artísticas dentro das políticas públicas de cultura, sendo esta representada por diversos segmentos culturais da sociedade e do governo, pautando assuntos, cooperando e pactuando responsabilidades.
HINO DO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADA
LETRA: Edgardo Moraes de Oliveira Funcionário Público Municipal Aposentado Letra reeditada em: 01.10.2005
MÚSICA: Manoel Ferreira
Manoel Ferreira
1º S.G. Polícia Militar
Linda terra, rica e querida Povo forte, nobre, altaneiro Quixadá, tu és minha vida
E me orgulho em ser brasileiro
Teus monólitos e fazendas Contornando esse imenso sertão Mais parecem de Deus oferendas Aos seus filhos, com devoção Quantas glórias, cidade-menina
Te contemplam em teu fadário És qual luz, pura e bela, cristalina Neste encontro tão dignitário
Vou cantando feliz e contente Tua história com amor e paixão Quixadá, grande, forte e valente Viverás sempre em meu coração
Teus monólitos e fazendas Contornando esse imenso sertão Mais parecem de Deus oferendas Aos seus filhos, com devoção Quantas glórias, cidade-menina Te contemplam em teu fadário
És qual luz, pura e bela, cristalina Neste encontro tão dignitário
EQUIPE DA FUNDAÇÃO CULTURAL (2021 - 2024) SECRETARIA DE CULTURA/ FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
SECRETÁRIO DE CULTURA DE QUIXADÁ/ PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO
AÇÃO CULTURAL E PROGRAMAÇÃO
FRANCISCA IRIS ALVES DE FREITAS
FORMAÇÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS
KAMILA BRITO GONÇALVES
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
JOANA DARC SILVA MATIAS
POLÍTICAS E AÇÕES LGBTQIAP+
GABRIELLY HOLANDA MATEUS DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA
COORDENADORA: MARTA MARIA SOARES DE LIMA
EQUIPE: AURILENE SAMPAIO DOS SANTOS, MARIA OZÉLIA NOGUEIRA FILHA, ANTÔNIO OCÉLIO MESQUITA NOGUEIRA, ELIANA CABRAL DE QUEIROZ, JOÃO PAULO DOS SANTOS PEREIRA E ROSANA JORGE SABINO.
MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ
ESTAGIÁRIAS: FRANCISCA THAIS DOS SANTOS SILVA E DÁVILLA KELLY FERREIRA DA SILVA.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
EQUIPE: ANTÔNIA REGINA LEITÃO QUEIROZ, ANTÔNIA MARLEIDE COSTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO L. FERREIRA, VANDERCLEY LOIOLA BERTOLDO, TAYNAN FRANÇA GOUVEIA, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BURITI, OLAVO GARCIA DE MELO NETO, MARIA HELENA DE SOUSA LIMA
NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA – NAEC
INSTRUTORES: ADALINEIDE INÁCIO LAURENTINO, FRANCISCO RONALDO SOARES DE SOUSA, LUIZ RICARDO MENESES ONOFRE JÚNIOR.
GUARDAS PATRIMONIAIS:
ANTÔNIO ALMEIDA DE LIMA, RONALDO RODRIGUES ALENCAR, JOSÉ FLÁVIO DE SOUSA, EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, EDMILSON DA SILVA, JOSÉ SINVAL BRAZ DE OLIVEIRA, WESLEI SILVA ALMEIDA, CARLOS JARDEL BORGES DO NASCIMENTO.
EXPEDIENTE
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 23 DE SETEMBRO DE 2022
PRESIDENTE DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Antonio Clebio Viriato Ribeiro
PALESTRANTES CONVIDADOS
Pedro Igor – Coordenador da Casa Antônio Conselheiro (Quixeramobim). Frank Lourenço – Secretario de Cultura de Russas.
COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO – GT ARTES CÊNICAS
Gerlídia Tavares
ARTES VISUAIS
Waldizar Viana
AUDIOVISUAL
Michele Maciel
MÚSICA
Franklin Lima Martins
LITERATURA
Julieta Almeida
GASTRONOMIA
Nemésio Holanda
ARTESANATO
Maria Aurenice da Silva
PATRIMÔNIO NATURAL MATERIAL E IMATERIAL
Marta Lima
PARTICIPANTES
Adriano Barros Vidal
Alênio Carlos Noronha Alencar Alessandro Freitas
Andréa Giovanna Targino Lôbo Antônia Alzenir da Silva Ferreira Antônia Joselina R. Martins Antônio Clébio Viriato Ribeiro Antônio Josué Viana
Aurilene Sampaio Dos Santos Cláudia Bernardo da Silva Damarys Almeida da Silva Dávila Kelly Ferreira da Silva Edvânia Januário Silva
Francisca Fábricia Teodoro Costa Francisca Gerlidia Tavares Francisca Iris Alves de Freitas Francisca Mônica Delfino O. Arruda Francisca Thais dos Santos Silva
Francisco Auricélio Baltazar dos Anjos Francisco De Assis Roberto Santiago Francisco Diassis Barros
Francisco Eduardo Teodózio de Sousa Oliveira
Francisco Franciner Lourenço Lima
Francisco Guilherme Calixto Moreira Francisco José Saraiva Nobre Francisco Sampaio Barbosa Neto Francisco Thiago Silva dos Santos Gardênio Campelo Holanda Hotomberg Queiroz
Izaura Gomes do Nascimento Oliveira Jany Heiry Pinto Cavalcante
Joana Darc Matias
João Eudes Cavalcante Rocha João Paulo dos Santos Pereira José Erasmo Barreira
José Ferreira Filho
José Rodrigues De Freitas Filho Joyce Custódio de Freitas Julieta Rocha de Almeida Lima
Júlio César Carlos de Oliveira Silva Kamila Brito Gonçalves
Luana Ádria de Queiroz Pessoa Luís Luciano do Nascimento Luiz Carlos Rodrigues Alves Manoel Jozenias de Oliveira Maria Aurenice da Silva Sousa Maria Edilene Marques da Silva Maria Liduína de Sousa Oliveira
Maria Prima Freire de Souza Maria Zenélia Holanda Damacena Marta Maria Soares de Lima Michelle Pinto Maciel
Paulo Victor Barbosa de Sousa Pedro Igor Pimentel Azevedo
Raimunda Veneranda Lemos dos Santos Raimundo Nonato Honório
Rogerio Martins de Arruda Ronaldo Rodrigues Alencar Rosana Jorge Sabino
Soraya Maria Bezerra Coutinho Taynan França Gouveia Vernildo Alves da Silva
Vitoria Melissa Cunha Hermógenes Wanderley Barbosa
Ynara Mendes Rocha
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Ricardo José Araújo Silveira
VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Marcelo Costa Correia
CHEFE DE GABINETE
Lorena Gonçalves Holanda Amorim
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Roberta Glicya de Sá Félix
SECRETÁRIO DE CULTURA/ FUNDAÇÃO CULTURAL
Antônio Clébio Viriato Ribeiro
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Karlus Antônio Holanda Martins
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Izaura Gomes do Nascimento Oliveira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Verúzia Jardim de Queiroz
SECRETÁRIA DA SAÚDE
Lady Arruda Mota
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Pedro Teixeira Pequeno Neto
SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Armstrong Braga Ferreira
SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – IPMQ
Juliana Rocha Carneiro Nicolau
SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
Ionara Lois Menezes Bezerras
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Dr. Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
José Erismá Nobre da Silveira Filho
COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO
Sabryna Miranda
SECRETÁRIO DE ESPORTES, PARTICIPAÇÃO POPULAR E JUVENTUDE
Alysson Jair Nogueira Ribeiro
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PRESIDENTE
Raimundo Nonato Nunes da Silva
VEREADORES
Antonio Rene Matias Lôbo Antonio Weliton Xavier Queiroz Aparecida Bezerra Silva Menezes Aparecido Hildenio Alves Dutra Cesar Augusto de Oliveira Filho Darlan Lopes da Silva
Francisco das Chagas Candido Costa Francisco Jackson Perigoso de Oliveira Francisco Marlos Holanda Bezerra Francisco Wellington Borges Cunha Gutemberg Queiroz Pelegrino Filho José Rogerio Girão
Lucas Neto da Silva da Silva Rodrigues Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Maria Roselene Buriti Lima Nazimar Nogueira Nascimento
ENDEREÇOS DA CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Rua: Tabelião Enéas – 649 (Altos) – Centro Quixadá – Ceará. Cep: 63.900 – 000 Fone/Fax: (88) 3412 3864
Site: www.quixada.ce.gov.br
SECRETARIA DE CULTURA/ FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
Rua: José Jucá, 343 – Centro Quixadá – Ceará. Cep: 63900 – 085 Fone: 88 9 99183141
Email: cultura@quixada.ce.gov.br
MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA
Rua: Autran Moreno, 202 – Centro Quixadá – Ceará. – Cep: 63900 – 000 Fone: 88 9 99070254
E-mail: museu@quixada.ce.gov.br
MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ
Praça da Cultura Gladson Martins Rua: José Jucá, 343 - Centro Quixadá – Ceará. – Cep: 63900 – 085 Fone: 88 9 99183141
E-mail: cultura@quixada.ce.gov.br
LEI Nº 3.163 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art 1º. Fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Quixadá-CE, constante do documento anexo da presente Lei, com duração decenal.
Art. 2º. A execução do Plano Municipal de Cultura de Quixadá será acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Cultural, em conformidade com a Lei nº2.209, de 30 de junho de 2005.
Art. 3º. Os recursos necessários à execução do Plano Municipal de Cultura de Quixadá serão consignados nos instrumentos orçamentários, observando o cronograma geral elaborado pela Fundação Cultural de Quixadá.
Art. 4º. A Fundação Cultural manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano aprovado nesta Lei, devendo, anualmente, apresentar relatório técnico à Câmara Municipal de Quixadá sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas neste Plano, bem como dará ampla publicidade aos resultados alcançados, mediante comunicação institucional permanente.
Art. 5º. A cada dois anos serão realizadas apurações das metas e ações realizadas, após avaliação dos resultados alcançados, com a finalidade de estabelecer medidas adicionais e estratégias alternativas para alcance dos resultados e cumprimento das metas, caso se faça necessário.
Art. 6º. O Plano Municipal de Cultura de Quixadá poderá ser objeto de atualizações, a cada quatro anos, a serem aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Cultural e da Fundação Cultural, precedida de consulta pública.
Parágrafo único. As atualizações deverão ocorrer nos anos em que precedem a elaboração dos Planos Plurianuais do Município.
Art. 7º. Fica criado o Comitê Gestor do Plano Municipal de Cultura, que terá a finalidade de, sob a coordenação da Fundação Cultural, colaborar com a execução das ações e cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura.
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 07 de dezembro de 2022.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ FUNDAÇÃO CULTURAL
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Ricardo José Araújo Silveira Prefeito Municipal
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
Antônio Clébio Viriato Ribeiro Presidente da Fundação
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Joana Darc Matias
COORDENAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL
Francisca Iris Alves de Freitas
COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DAS
Kamila Brito Gonçalves
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTES
Gabrielly Holanda Mateus da Silva
COORDENAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA
Marta Maria Soares de Lima
ÍNDICE
Dados do Município................................. 04
Apresentação..................................................... 05
Linhas Gerais................................................. 06
Diretrizes......................................................... 07
A Gestão da Cultura................................................ 16
Organograma......................................................... 17
Competências......................................................... 17
Estrutura Organizacional dos Equipamentos.............................. 22
Programas, Projetos e Ações Culturais Estratégicas................. 24
.
A Gestão Compartilhada na Administração de Quixadá..................... 25
Hino Oficial do Município de Quixadá........................... 26
Equipe da Fundação Cultural..................................... 27
Expediente....................................................................... 28
Endereços da Cultura................................................... 32
DADOS DO MUNICÍPIO
População: 88.321 habitantes (Fonte: IBGE) Vocação Econômica: Comércio e Turismo Gentílico: Quixadaense
Área: 2.019,834 Km²
Distritos: 12 (Califórnia, Cipó dos Anjos, Custódio, Daniel de Queiroz, Dom Maurício, Juá, Juatama, Riacho Verde, São Bernardo, São João dos Queirozes, Tapuiará, Várzea da Onça).
Toponímia: Quixadá vem da língua indígena que significa, para alguns estudiosos, “pedra torcida” ou “pedra de ponta curvada” e isso já denuncia que antes dos portugueses invadirem estas terras, outros povos com língua, religião e costumes diferentes, habitaram aqui. O município se originou de uma sesmaria (lote de terra menor que uma capitania). No início de sua ocupação pelos colonos, era uma fazenda formada por um curral, uma casa de taipa à beira do Rio Sitiá e duas léguas de caatinga. A propriedade foi comprada pelo capitão José de Barros ao Senhor Carlos de Azevedo por duzentos e cinquenta mil réis, em 1747. Ao tomar posse José de Barros iniciou, com índios, mestiços e outros trabalhadores, o seu processo de urbanização, construindo casa, curral e capela, dando origem às bases da futura cidade de Quixadá.
Distância da capital: 169 km
Vias de Acesso: BR 116; CE 060;
Criação/ Desmembramento: Desmembrada do município de Quixeramobim em 27 e outubro de 1870.
Limites: Norte - Itapiuna, Noroeste - Choró; Sul – Banabuiú; Leste –
Ibicuitinga; Nordeste - Ibaretama; Oeste – Quixeramobim.
APRESENTAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
O Plano Municipal de Cultura da Administração Municipal, Gestão do Prefeito Municipal Dr. Ricardo José Araújo Silveira, compreende ao decénio 2023 a 2033, trata-se de um documento que objetiva fundamentar, regulamentar e desenvolver Políticas Públicas de Cultura necessárias ao município de Quixadá.
Políticas estas centradas em ações que busquem a valorização da cultura local e regional. Daí faz-se necessário a elaboração e institucionalização de programas e projetos estratégicos em diversas áreas de atuação da sociedade, concretizando assim, a relação entre cultura e desenvolvimento.
Falamos de cultura no seu conceito mais pleno, como vetor de desenvolvimento e de afirmação de Identidade, compreendendo as diversidades e uma gente de hábitos e costumes universalmente marcados pelas culturas matrizes.
Cultura, portanto, como dimensão simbólica da existência social de cada povo, argamassa indispensável a qualquer projeto de nação sustentável. Cultura como eixo construtor das identidades, como espaço privilegiado de realização da cidadania e de inclusão social, e também, como fator econômico gerador de riquezas.
A Fundação Cultural define sua atuação a partir de estratégias norteadoras das Políticas Culturais nas áreas subseqüentes:
1. Artes Cênicas
2. Artes Visuais
3. Audiovisual
4. Música
5. Literatura
6. Gastronomia
7. Artesanato
8. Patrimônio Material, Imaterial e Natural
Antônio Clébio Viriato Ribeiro PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
LINHAS GERAIS
CAPÍTULO I
SÃO OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DA CULTURA
I – Contribuir pra a construção da cidadania cultural no município de Quixadá, o que significa:
a) Universalizar o acesso à produção e fruição de bens e atividades culturais;
b) Garantir aos artistas e produtores espaços e instrumentos necessários à criação e produção cultural;
c) Democratizar a gestão da cultura, estimulando a participação dos segmentos responsáveis pela criação e produção cultural nos processos decisórios, garantindo a formação e informação cultural do cidadão;
II – Assegurar o pleno funcionamento de equipamentos e serviços culturais municipais;
III – Construir políticas públicas de cultura e contribuir para a constituição de esfera pública da cultura com a participação da sociedade;
IV – Articular a política cultural o conjunto das políticas públicas voltadas para a inclusão social, especialmente as educacionais e de juventude;
V – Apoiar manifestações culturais que se situam na zona rural e bairros periféricos;
VI – Promover o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais da área da cultura;
VII – Criar leis, instituições e mecanismos destinados ao financiamento e fomento a cultura;
VIII – Instituir o Fundo Municipal de Cultura;
IX – Incentivar a cultura popular desenvolvida diretamente pela comunidade através de grupos folclóricos, folguedos e outras manifestações;
X – Promover a preservação do patrimônio arquitetônico de valor histórico e cultural do munícipio.
CAPITULO II
SÃO DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DA CULTURA
I – A integração da população, especialmente das regiões mais carentes da cidade, a criação, produção e fruição de bens culturais;
II – A implantação de programas de formação e estímulo à criação, fruição e participação na vida cultural;
III – A descentralização de orçamentos, equipamentos, serviços e ações; IV – O apoio a movimentos e manifestações cultuais que contribuam para a qualidade da vida cultural e pluralidade da cidade de Quixadá;
V – O apoio a manifestações institucionais ou não, vinculadas a cultura popular, grupos técnicos e outros que contribuam para a construção da cultura da paz e de uma sociedade solidária.
CAPÍTULO III
SÃO AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PLANO MUNICIPAL DA CULTURA
I – Consolidar o Plano Municipal de Cultura como instrumento norteador das políticas públicas de cultura em conjunto com apresentações da sociedade civil e outros setores da administração municipal;
II – Realizar, mediante prazo estabelecido, a conferência municipal de cultura, envolvendo todos os seguimentos culturais da cidade para uma constante avaliação e captação de novas ideias;
III – Reorganizar e manter ativo o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Quixadá, envolvendo diversos setores da sociedade;
IV – Garantir a isenção da política cultural no processo de orçamento participativo;
V – Estimular a ocupação cultural dos espaços públicos da cidade;
VI – Contribuir para, nos distritos e bairros, uma ação cultural descentralizada, conjuntamente com os movimentos sociais e agentes culturais;
VII – Implantar rede de interlocução entre os equipamentos culturais;
VIII – Promover, de modo descentralizado, a realização de mostras de cinema, teatro e música;
IX – Ampliar o número de equipamentos culturais;
X – Criar um novo Mapa Cultural de Quixadá cuja concessão de login e senha de acesso e gerenciamento do Mapa, fique armazenado no arquivo público municipal e com Conselho Municipal de Políticas Culturais;
XI – Realizar mapeamento cultural da cidade de Quixadá;
XII – Preservar, atualizar, ampliar e divulgar a documentação e os acervos que constituem o patrimônio cultural do município.
DIRETRIZES
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
ARTES CÊNICAS
(Teatro, Dança, Mímica, Circo e Congêneres)
Objetivo
Promover as Artes Cênicas, contextualizando as manifestações folclóricas, tradicionais e contemporâneas, fortalecendo e incentivando pesquisa, criação, produção, e a profissionalização nas Artes Cênicas do município.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo na área das Artes Cênicas;
· Criar circuitos para difusão das Artes Cênicas no âmbito da produção popular, experimental e tradicional;
· Promover e/ou apoiar eventos na área das Artes Cênicas, consolidando Quixadá como pólo de Produção e difusão das Artes Cênicas;
· Incentivar a pesquisa, a experimentação e documentação da produção das Artes Cênicas;
· Mapear e inventariar, a produção das Artes Cênicas de Quixadá;
· Dotar o município com um Espaço Cênico (Teatro Municipal/Regional) para apresentações artísticas culturais;
· Realizar festivais periódicos de Teatro e Dança;
· Criar editais específicos para Artes Cênicas;
· Criar Lei de Incentivo e editais de captação para as diversas linguagens das Artes Cênicas;
· Implantar no município um espaço destinado a preservação da memória das Artes Cênicas de Quixadá.
· Promover e incentivar cursos de qualificação, para professores e alunos nas Artes Cênicas, nas escolas municipais.
Fomento
· Apoiar a promoção das Artes Cênicas de Quixadá, no cenário Regional, Nacional e Internacional;
· Fomentar a produção de linguagens múltiplas nas Artes Cênicas;
· Instituir premiação e outras formas de incentivos para a produção e pesquisa na área das Artes Cênicas;
· Desenvolver projetos sociais na Área das Artes Cênicas junto às populações de risco, jovens e adolescentes de baixa renda;
· Construir e/ou equipar um espaço para apresentações teatrais, culturais e outras manifestações artísticas;
· Implantar políticas para o desenvolvimento da arte circense junto às populações de risco, jovens e adolescentes de baixa renda.
· Promover apresentações de companhias de Artes Cênicas como forma de qualificar o espaço dedicado ao Teatro Municipal/ Regional;
· Estimular junto às universidades públicas e privadas no município a criação de cursos técnicos, graduação e pós-graduações em Artes Cênicas;
· Criação e divulgação de um calendário anual de apresentações das Artes Cênicas do Município;
· Incentivar financeiramente e com estrutura técnica adequada às necessidades de cada linguagem aos grupos, companhias e artistas em suas produções;
· Promover intercâmbios culturais locais e regionais, contemplando produção, circulação e formação.
· Realizar festivais municipais escolares de Artes Cênicas.
ARTES VISUAIS
(Pintura, Escultura, Fotografia, Xilogravura entre outras manifestações)
Objetivo
Fomentar o desenvolvimento das Artes Visuais quixadaense de forma que valorize e fortaleça a sua diversidade, incentivando a criação, produção, pesquisa, formação e inserção no mercado.
Promoção e Difusão
· Promover e/ou apoiar eventos na área das Artes Visuais, numa perspectiva de mercado;
· Estimular o empreendedorismo no setor;
· Promover intercâmbio da produção local com as demais esferas: estadual, nacional e internacional;
· Criação da Bienal de Artes Visuais de Quixadá.
Fomento
· Apoiar a promoção das Artes Visuais de Quixadá, no cenário regional, nacional e internacional;
· Fomentar a produção de linguagens múltiplas nas Artes Visuais;
· Criar prêmios e outros mecanismos de incentivos para a produção e pesquisa na área das Artes Visuais;
· Promover periodicamente oficinas de artes visuais junto a adolescentes e jovens do município;
· Realizar intercâmbio formativo entre artistas experientes e jovens recém ingressos nas artes visuais;
· Realizar intervenções de artes visuais em espaços públicos (prédios, muros, dentre outros) como forma de embelezar a cidade e tornar visível o talento dos artistas locais.
AUDIOVISUAL
(Filmes, Vídeos, Documentários, Áudios e outras formas de registro)
Objetivo
Incentivar, promover e difundir a prática do Audiovisual na cidade de Quixadá e região, fortalecendo a criação de um pólo referencial de audiovisual no município, fator principal na geração de mão de obra qualificada, emprego e renda aos profissionais do setor.
Promoção e Difusão
· Estimular a prática do audiovisual de forma empreendedora e comercial no setor;
· Incentivar a criação de salas para a projeção e promoção do audiovisual;
· Promover formação para os profissionais qualificando mão de obra para o mercado do audiovisual;
· Promover formações educativas audiovisuais nas escolas municipais;
· Mediar o acesso dos técnicos formados pela Escola de Cinema do Sertão, IFCE, Casa de Saberes Cego Aderaldo e demais instituições de formação em audiovisual do município às produções cinematográficas realizadas na cidade;
· Criar políticas públicas de interiorização do audiovisual no município.
Fomento
· Apoiar a promoção do Audiovisual em Quixadá e sua inserção no mercado local, nacional e internacional;
· Criar prêmios e outras formas de incentivo para a produção, promoção e difusão do audiovisual em Quixadá;
· Qualificar e capacitar profissionais locais, para atender as demandas do mercado;
· Desenvolver projetos sociais na Área do Audiovisual junto às populações de risco, jovens e adolescentes de baixa renda;
· Apoiar eventos de promoção do audiovisual;
· Realizar parceria com o Cine Clube Pinheiro, para exibições sistemáticas de filmes locais;
· Apoiar a criação e desenvolvimento de atividades de cine clubes;
· Implantar o Fundo Setorial do Audiovisual;
· Estimular a criação do Fórum Municipal de Audiovisual.
MÚSICA
(Bandas, Forro Pé de Serra, Seresta, Coral, Sopro, Corda e Percussão, entre outros estilos e manifestações musicais).
Objetivo
Visa fomentar a música em Quixadá de forma diversificada e ampla, tendo uma política voltada para o exercício pleno da cidadania, apresentando ações e mecanismos onde se possam desenvolver possibilidades que atendam à valorização de artistas e produtores locais, ampliando o mercado consumidor de bens e serviços musicais, fortalecendo ainda as tradições e incentivando o experimento de novos valores musicais.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo musical e comercial no setor;
· Apoiar eventos musicais que visem à difusão da música, à formação de platéia e a ampliação do mercado consumidor;
· Apoiar a participação de músicos, produtores e técnicos em eventos musicais local, estadual e nacional;
· Estimular o intercâmbio de grupos e estilos musicais dentro e fora do município;
· Criar um calendário bimestral de eventos culturais para o setor;
· Garantir a participação de músicos quixadaenses nos eventos promovidos pelo poder público municipal.
Fomento
· Incentivar a promoção da música, nos mais variados estilos, desde a música erudita à popular, da música tradicional à contemporânea, possibilitando uma educação musical ampla, bem como a liberdade de criação e experimentação de múltiplos estilos musicais;
· Articular parcerias para a instalação de estúdio musical para ensaios e gravações de produtos fonográficos no município;
· Criar prêmios e outros mecanismos de incentivosà produção e pesquisas musicais através de concursos amparados por leis de incentivo à cultura e outros;
· Realizar anualmente credenciamento de músicos para possível contratação em eventos culturais promovidos pelo município;
· Realizar festivais de valorização de compositores e músicos de Quixadá;
· Realizar apresentações musicais com artistas quixadaenses no Açude Cedro.
LITERATURA
(Cordel, Romance, Crônica, Poesia, Prosa, Ensaios e outros ensaios literários)
OBJETIVO
Desenvolver projetos e programas voltados para o Livro e a Literatura onde possamos agregar as mais diversas manifestações literárias, incentivando a criação, preservação, promoção e difusão da arte literária do município de Quixadá.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo cultural e comercial no setor;
· Reconhecer Quixadá como uma cidade referência no campo literário;
· Resgatar e descobrir novos talentos literários;
· Promover e/ou apoiar eventos literários;
· Promover ações que visem à difusão da literatura local, regional e nacional em Quixadá;
· Desenvolver atividades em parcerias com bibliotecas, escolas e universidades para incentivos a leitura e formação do leitor;
· Promover intercâmbio literário, concursos de redação, exposição de escritores locais e outros eventos de literatura em parceria com a Academia Quixadaense de Letras;
· Garantir recursos para promoção de obras de autores quixadaenses através do Fundo Municipal de cultura.
Fomento
· Incentivar a criação, produção e intercâmbios dos produtos literários;
· Incentivar a participação de escritores em eventos literários local, regional e nacional;
· Promover e ou incentivar debates e estudos literários no município;
· Criar a 1ª Feira Literária de Quixadá (FLIQ);
· Realizar anualmente a Gincana Cultural Literária;
· Incrementar o acervo da biblioteca pública municipal com livros atualizados de autores quixadaenses;
· Fomentar cursos e palestras para formação de novos leitores;
· Incentivar junto as escolas um “tour” junto ao Museu Histórico Jacinto de Sousa, Memorial Rachel de Queiroz, Casa de Saberes Cego Aderaldo, Fazenda Não Me Deixes e Biblioteca Pública Municipal com contação de história e ou leitura de obras de autores quixadaenses.
· Incentivar a criação de novas bibliotecas.
GASTRONOMIA
(Pratos Típicos Regionais, Temperos, Refrescos, Frutas, Doces, Salgados).
OBJETIVO
Reconhecer na ser humano do sertão, na sua identidade e sua formação cultural, os seus hábitos e maneiras alimentares, como grande potencial de inclusão para o desenvolvimento, reconhecendo a potência da arte- culinária para o mercado. Preservar a peculiar cozinha regional, seus sabores, misturas, temperos nos permitirá experimentar e preservar a gastronomia quixadaense.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo cultural e comercial no setor;
· Promover e/ou apoiar eventos gastronômicos ou similares;
· Promover a circulação de produtos gastronômicos em eventos do setor.
Fomento
· Criar prêmios e outras formas de reconhecimentos à produção gastronômica local e regional;
· Criar mecanismos para ampliar a participação e distribuição da produção gastronômica no mercado;
· Incentivar a pesquisa da gastronomia;
· Realizar Feira da Gastronomia com periodicidade;
· Fazer campanhas para doação e implantação de acervo de receitas dos produtos do universo da gastronomia regional;
· Instituir um Selo de Autenticidade da comida típica para os restaurantes, primando assim pela qualidade e diversidade dos pratos típicos existentes no município;
· Resgatar, inventariar e publicar as receitas típicas, através da realização de pesquisas junto às comunidades do município;
· Promover através de campanhas educativas a importância da inclusão dos pratos típicos nos hábitos alimentares;
· Adotar no cardápio da merenda escolar do município, ingredientes da culinária local e regional.
ARTESANATO
(Palha, Barro, Escultura em Madeira e Pedra, Bordado, Crochê, Pintura, Couro, Corda, etc).
OBJETIVO
Trabalhar as mais variadas manifestações artesanais, valorizar estilos e formas dadas pelos artesãos, nos permitirá difundir suas ideias e seus produtos, gerando emprego e renda para os profissionais.
Promoção e Difusão
· Estimular o empreendedorismo cultural e comercial no setor;
· Promover e/ou apoiar eventos na área do artesanato e sua inserção no mercado;
· Promover a circulação e comercialização de produtos artesanais em eventos do setor;
· Divulgar amplamente o artesão e artesanato quixadaense, oportunizando reconhecimento e valorização da produção local.
Fomento
· Criar prêmios e outras formas de incentivo para a produção e pesquisa na área;
· Fazer levantamento e cadastro de artesãos e outras formas de produção;
· Viabilizar a presença do artesanato quixadaense em eventos de comercialização e exibição de produtos;
· Realizar Feira de Artesanato com periodicidade;
· Criar o Centro de Artesanato de Quixadá para exposição e venda do artesanato local;
· Estimular a participação dos artesãos quixadaenses em eventos e feiras municipais, estaduais e nacionais;
· Apoiar financeiramente os artesões na aquisição da matéria prima para suas produções;
· Promover cursos de capacitação e qualificação dos artesãos quixadaenses.
PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL PATRIMÔNIO DE NATUREZA MATERIAL
(Monumentos, Vales, Edificações)
OBJETIVO
Preservar o patrimônio material, os bens móveis e imóveis, as obras de arte, os acervos museológicos, as bibliotecas, os documentos públicos, os sítios, os monumentos naturais, as jazidas arqueológicas, as paisagens e locais cuja preservação seja do interesse público, valores arquitetônicos, históricos, culturais, artístico, afetivos, cognitivos, espirituais entre outros do município.
Conhecimento
· Organizar ou apoiar a realização de cursos, seminários, palestras e exposições;
· Discutir e desenvolver a formatação de um centro histórico em Quixadá;
· Incentivar as escolas públicas e privadas a adotar disciplinas de estudo e pesquisa do patrimônio;
· Realizar pesquisa de mapeamento, registro com georreferenciamento, inventário, tombamento e chancela do patrimônio cultural e natural de Quixadá;
· Produzir cartilhas sobre os bens culturais e naturais de Quixadá;
· Criar programa de educação patrimonial nas escolas públicas e privadas municipais;
· Realizar a pesquisa, inventário e tombamento do acervo dos museus públicos municipais.
Proteção
· Tombar os imóveis, levando em conta suas importâncias arquitetônicas, históricas, artísticas e cultural;
· Garantir a proteção dos bens culturais e naturais pelo reconhecimento dos valores arquitetônicos, históricos, culturais, artístico, afetivos, cognitivos, espirituais entre outros do município;
· Restaurar os imóveis históricos mediante estudo e pareceres técnicos de órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e federal;
Sustentabilidade
· Criar incentivos fiscais para Preservação do Patrimônio do município;
· Captar recursos junto às instituições públicas e privadas mediante políticas de preservação e difusão do patrimônio;
Promoção
· Realizar campanhas de conscientização da população sobre a importância da preservação dos bens culturais e naturais;
· Buscar parcerias no sentido de criar um portal virtual, para publicação na íntegra de pesquisas e trabalhos históricos e culturais sobre Quixadá e Sertão Central;
· Criar plataforma digital de divulgação dos bens materiais de Quixadá;
· Criar um catálogo dos bens protegidos de Quixadá;
· Criar catálogo dos museus do município;
· Criar um Guia de Turismo Cultural sobre os bens culturais e naturais de Quixadá.
Gestão
· Incluir o termo “patrimônio natural” de acordo com a convenção para a proteção do patrimônio mundial cultural e natural na UNESCO, 1972;
· Articular a instalação de órgãos e ou autarquias fiscalizatórias para a proteção das rochas (inselbergs) e vegetação nativa do município;
· Oferecer cooperação técnica a projetos e programas voltados para o Patrimônio oriundos de diversos seguimentos da sociedade civil e organizada;
· Criar a coordenadoria de preservação do patrimônio cultural e natural de Quixadá;
· Articular parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais e iniciativa privada para preservação do patrimônio;
· Garantir a acessibilidade nos equipamentos culturais e museológicos de Quixadá;
· Criar o sistema municipal de museus;
· Incentivar a criação de museus comunitários.
PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL
(Memória, Tradições, Saberes e Fazeres, Crenças e afins)
OBJETIVO
Preservar o patrimônio imaterial ou intangível, que diz respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares. São as formas tradicionais de expressão, importantes formadoras da memória e das identidades dos diferentes grupos sociais de Quixadá, contendo em si, os múltiplos aspectos da cultura cotidiana de suas comunidades, bem como o caráter não formal de transmissão dos saberes.
Conhecimento
· Realizar estudos e pesquisas, sobre as previsões populares dos profetas da chuva e da cultura da vida;
· Realizar mapeamentos, inventários e registros dos bens de natureza imaterial, nas categorias de saberes e fazeres, celebrações, formas de expressão, lugares, guardiões das memórias e mestres da cultura;
· Elaborar cartilha educativa sobre o patrimônio imaterial de Quixadá;
· Elabora programa, plano de curso e ementa para as escolas, sobre as manifestações tradicionais de Quixadá.
Proteção
· Atualizar e aprimorar a legislação do patrimônio cultural e natural de Quixadá (Lei 1727/ 1997).
· Criar Lei dos Tesouros Vivos do Município de Quixadá.
Sustentabilidade
· Apoiar projetos de valorização da cultura tradicional;
· Criar o Fundo do Patrimônio Cultural e Natural do Município.
· Criar editais de fomento à valorização do patrimônio cultural, natural e expressões culturais.
Promoção
· Contribuir para a difusão do que é Patrimônio Imaterial, por meios de seminários, palestras, debates, cartilhas educativas;
· Incentivar e incluir as manifestações tradicionais nas ações, projetos e eventos do município;
· Incentivar o turismo cultural e natural.
Gestão
· Criar Centro de Referência da Memória Quixadaense;
· Desenvolver programas e projetos de identificação, divulgação, circulação e preservação as manifestações tradicionais.
A GESTÃO DA CULTURA
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ COMO INSTRUMENTO ORGANIZACIONAL NA GESTÃO PÚBLICA.
Tendo a Fundação Cultural por finalidade Planejar, Promover, Coordenar, Acompanhar e Executar as ações culturais no município de Quixadá.
Dentre suas competências:
· Formulação de políticas culturais para o município;
· Cooperar para a defesa e a conservação do patrimônio histórico, cultural e artístico;
· Promover e estimular exposições, espetáculos, conferências, edições, cursos, debates, feiras, concursos, eventos populares, projeções cinematográficas;
· Emitir pareceres sobre assuntos e questões de natureza cultural;
· Auxiliar instituições e grupos culturais oficiais e não governamentais, mediante apoio ou assessoramento;
· Manter intercâmbio com entidades públicas e não governamentais mediante convênios ou acordos de cooperação;
· Estimular o acesso da comunidade às manifestações de arte e cultura;
· Captar recursos para promoção de programas, projetos e ações assistidas pela fundação Cultural de Quixadá;
· Garantir apoios considerados necessários aos projetos e ações assistidas pela Fundação Cultural de Quixadá;
· Elaborar estudos, pesquisas, projetos e atividades de caráter cultural e artístico;
· Valorizar a cultura e os artistas locais.
ORGANOGRAMA
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ E SEU NÚCLEO GESTOR
Fundação Cultural
Presidente da Fundação Cultural
Coordenação Técnica Administrativa
Assessoria Técnica
Coordenação de Ação Cultural
Coordenação de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural
Coordenação Centro Cultural Rachel de Queiroz
Coordenação do Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC
Coordenação do Museu Histórico Jacinto de Sousa
Coordenação Memorial Rachel de Queiroz
Coordenação LGBTQIAP+
Coordenação do Teatro Municipal/Galpão da RFFSA
COMPETÊNCIAS
1. PRESIDENTE
Compete-lhe coordenar todo o processo institucional e operacional, garantindo o pleno exercício das políticas culturais para o município.
Atribuições:
· Representar a entidade em juízo ou fora de;
· Cumprir e fazer cumprir o estatuto em vigência;
· Solicitar, quando necessário, ao Presidente do Conselho Fiscal a convocação dos membros para reunião extraordinária;
· Assinar quaisquer contratos, convênios e acordos a serem celebrados pela Entidade;
· Praticar atos necessários à administração de pessoal da entidade no que concerne a admitir, promover, demitir, designar funções de confiança e exercer o poder disciplinar;
· Desempenhar a representação política e institucional do setor específico da entidade, mantendo contatos, relacionando-se com autoridades e organizações de diferentes níveis administrativos;
· Assessorar o prefeito e colaborar com outros titulares do município, em assuntos da competência da entidade;
· Despachar com o prefeito;
· Participar das reuniões do secretariado e de órgão colegiado superiores, quando convocado;
· Acolher as solicitações e convocações da câmara municipal;
· Avaliar em grau de recurso hierárquico, qualquer decisão no âmbito da entidade, ouvindo sempre a autoridade cuja decisão ensejou o recurso, respeitando os limites legais;
· Aprovar a programação e proposta orçamentária anual a serem executados pela entidade, com as alterações e ajustamento que se fizeram necessários;
· Decidir, através de despacho conclusivo, assuntos de sua competência;
· Expedir portaria e outros atos normativos sobre a organização administrativa interna da entidade, não limitada ou restrita por atos normativos superiores, e sobre aplicação de leis, decretos ou regulamentos;
· Coordenar os diferentes escalões hierárquicos da entidade;
· Encaminhar à contabilidade geral do município as demonstrações mensais de receitas e despesas da Fundação;
· Assinar cheque com o assessor administrativo, quando for o caso;
· Ordenar empenhos e pagamentos das despesas da Fundação;
· Exercer outras tarefas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal nos limites de sua competência.
2. COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Responsável por prestar assessoramento à presidência no estabelecimento de diretrizes e políticas de ação, fornecendo alternativas de solução para o aperfeiçoamento dos sistemas administrativos e técnicos da Fundação.
Atribuições:
· Providenciar os recursos necessários à realização dos trabalhos e discutir tarefas visando à racionalização administrativa;
· Desenvolver metodologicamente e inovar, operacionalmente, as ações realizadas no âmbito de sua unidade administrativa;
· Autorizar e orientar o uso de material permanente e de consumo bem como seu monitoramento;
· Controlar e conservar os bens patrimoniais à sua unidade administrativa;
· Aprovar a escala de férias para o pessoal em exercício;
· Apresentar relatórios periódicos de suas atividades;
· Emitir pareceres, proferir despachos interlocutórios e, quando necessário, despachos decisórios nos processos submetidos à sua apreciação;
· Assinar cheques juntamente com o presidente, quando for o caso;
· Desempenhar outras tarefas correlatas.
3. ASSESSORIA TÉCNICA
Responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento das politicas culturais, tendo como princípio fundamental as diretrizes do Plano Municipal de Cultura.
Atribuições:
· Elaborar um plano gestão para o Centro Cultural Rachel de Queiroz, Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC, o Memorial Rachel de Queiroz e o Museu Histórico Jacinto de Sousa;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da política cultural no município e estado, em especial das artes cênicas, música, artes plásticas, literatura, entre outros;
· Identificar novos equipamentos mediante estudos junto às bases da cultura, de modo que venha possibilitar a elaboração de novos projetos;
· Monitorar projetos oriundos da política cultural do município;
· Acompanhar a gestão compartilhada e suas diretrizes;
· Orientar a elaboração e execução de projetos oriundos da comunidade.
4. COORDENAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL
Responsável pela gestão das ações públicas de cultura, desenvolvidas a partir de um planejamento estratégico, articular as atividades dos equipamentos culturais e sua operacionalização.
Atribuições:
· Acompanhar a gestão de Centro Cultural Rachel de Queiroz e suas unidades;
· Acompanhar a promoção e difusão do Memorial Rachel de Queiroz;
· Acompanhar as atividades de formação e capacitação do Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da política cultural no município;
· Propor a realização de projetos que visem uma política de preservação do fazer cultural;
· Acompanhar projetos oriundos da política cultural no município.
5. COORDENAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL
Responsável pela coordenação de preservação do patrimônio cultural e natural, e todas as ações voltadas à preservação da memória do povo quixadaense.
Atribuições:
· Articular o espaço de resguardo da Memória do povo quixadaense;
· Articular o Centro de Referência da Memória;
· Coordenar eventos que preservem o universo cultural e as memórias como exemplo: reisados, retretas, festas juninas, manifestações religiosas, bumba meu boi, sobre tudo voltadas para a cultura e a tradição;
· Desenvolver programas de cunho educativo e projetos de preservação do patrimônio material e imaterial;
· Mapear, inventariar e registrar os bens materiais e imateriais de Quixadá;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da política de preservação no município e estado, em especial do patrimônio material e imaterial, entre outros;
· Articular parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais e iniciativa privada.
6. COORDENAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RACHEL DE QUEIROZ
Responsável pela promoção, difusão e fomento das atividades culturais, integrando os demais espaços afins no desenvolvimento de uma politica cultural comprometida com as manifestações populares e tradicionais de Quixadá.
Atribuições:
· Diagnosticar manifestações culturais no município;
· Desenvolver calendário de atividades culturais para o Centro Cultural e Unidades;
· Acompanhar a gestão do Núcleo de Artes, Educação e Cultura – NAEC;
· Acompanhar a gestão do Memorial Rachel de Queiroz;
· Realizar atividades lúdicas e sociais que visem a promoção e o resgate das culturas tradicionais e populares;
· Realizar parcerias com outras instituições públicas e privadas para a promoção da arte e cultura;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão de centros culturais no município e estado, entre outros.
7. COODENAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA – NAEC
Responsável pelo planejamento pedagógico e acompanhamento de programas de formação permanente e de aperfeiçoamento contínuo para os artistas, agentes multiplicadores das diversas áreas culturais.
Atribuições:
· Acompanhar o programa de cursos;
· Fazer levantamento de demandas;
· Garantir a realização do fluxograma dos cursos;
· Realizar atividades lúdicas e sociais que visem a promoção e o resgate das culturas tradicionais locais;
· Realizar intercâmbio com outros equipamentos de formação técnica para as áreas culturais.
8. COORDENAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA
Responsável pelo desenvolvimento de ações comprometidas com a promoção, difusão e salvaguarda do acervo tendo como norteador a elaboração de um plano de atividades socio educativas.
Atribuições:
· Articular o Museu Histórico Municipal Jacinto de Sousa;
· Mapear, inventariar e registrar o acervo;
· Implantar um novo conceito de Museu, tendo como princípio a preservação e conservação do acervo;
· Realizar atividades lúdicas e sociais que visem a promoção e o resgate das culturas tradicionais e populares;
· Desenvolver projetos educativos em parceria com artistas, historiadores e museólogos;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da politica de museus, no município e no estado, entre outros;
9. COORDENAÇÃO DO MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ
Responsável pelo desenvolvimento de ações comprometidas com a promoção, difusão e salvaguarda do acervo tendo como norteador a elaboração de um plano de atividades socio educativas.
Atribuições:
· Articular o Memorial Rachel de Queiroz;
· Mapear, inventariar e registrar o acervo;
· Implantar um novo conceito de Memorial, tendo como princípio a preservação e conservação do acervo;
· Realizar atividades lúdicas e sociais que visem a promoção e o resgate das culturas tradicionais e populares;
· Desenvolver projetos educativos em parceria com artistas, historiadores, museólogos e memorialistas;
· Acompanhar o desenvolvimento da gestão da política de memoriais, no município e no estado, entre outros;
10. COORDENAÇÃO LGBTQIAP+
Responsável por planejar, coordenar e desenvolver ações visando à efetiva garantia de direitos e atuação em favor do respeito à dignidade das pessoas LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e Pansexuais), favorecendo o acolhimento e a inserção através de ações afirmativas para esta comunidade.
Atribuições:
· Assessorar o Poder Executivo Municipal, na articulação, formulação, implementação e monitoramento de programas, planos e ações afirmativas de reparação e combate às desigualdades sociais resultantes do processo histórico de exclusão e discriminação negativa, bem como, promover a ascensão da população LGBTQIAP+;
· Articular, mobilizar e comprometer gestores públicos, lideranças do movimento social LGBTQIAP+ e a sociedade de um modo geral acerca do reconhecimento e do respeito e afirmação da livre orientação sexual e identidade de gênero;
· Mapear e diagnosticar o perfil socioeconômico e cultural da população LGBTQIAP+;
· Capacitar servidores públicos das diversas secretarias e autarquias municipais com ênfase nos Direitos Humanos, o combate ao preconceito institucional, promoção da igualdade de gênero e da cidadania LGBTQIAP+;
· Realizar campanhas de afirmação da identidade de gênero e da cidadania LGBTQIAP+;
· Promover e apoiar manifestações artísticas e culturais visando fomentar a diversidade LGBTQIAP+ do município.
11. COORDENAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL/GALPÃO DA RFFSA
Responsável pela promoção, difusão e fomento das artes cênicas, bem como, exibição de peças teatrais, espetáculos musicais e de dança, circo, performance, cinema e outros eventos culturais, integrando os demais espaços afins no desenvolvimento de uma política cultural comprometida com as manifestações populares e tradicionais de Quixadá.
Atribuições:
· Alcançar os objetivos que visem não apenas à sociabilidade e à recreação, mas especialmente, à promoção das artes cênicas no município e região que proporcionem a formação e estimulo à cultura da comunidade;
· Manter sob sua responsabilidade, providenciando sua manutenção e conservação, as instalações do Teatro Municipal/Galpão da RFFSA;
· Promover ou locar as dependências, priorizando os eventos de teatro, música, dança e artes visuais;
· Oportunizar, quando possível, a realização de cursos, conferências, encontros, congressos, que visem o aprimoramento dos envolvidos nas artes cênicas e culturais;
· Coordenar e organizar os servidores nas atuações funcionais junto ao Teatro Municipal/Galpão da RFFSA;
· Emitir relatório à Secretaria de Cultura/Fundação Cultural, informando programação oficial, bem como agendas futuras, manutenção e atividades realizadas no desempenho das suas funções e da sua equipe.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS EQUIPAMENTOS
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE TEREMOS NA GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA E SEUS EQUIPAMENTOS
Ampliar o alcance da Ação Cultural através da otimização de espaços públicos já existentes (Museu Histórico Jacinto de Sousa, Memorial Rachel de Queiroz, Centro Cultural, Galpão da REFSA/Teatro Municipal, Núcleo de Artes,), é o nosso maior desafio na Administração de Quixadá, Gestão do Prefeito Municipal Ricardo Silveira. Soma-se ainda outros espaços e logradouros vinculados a demais órgãos (unidades educacionais, Bibliotecas, PETI, Espaço Empreendedorismo Jovem, Pólo de atendimento, praças, etc.), assim como, galpões e equipamentos públicos abandonados ou inativos que, mapeados pelo poder público, seriam oferecidos à gestão democrática da própria comunidade, permitindo aos artistas e gestores desenvolverem suas manifestações de forma empreendedora e sustentável.
CENTRO CULTURAL RACHEL DE QUEIROZ MISSÃO:
Democratizar suas dependências e desenvolver ações que contribuirá na formação dos artistas e da comunidade em geral, propiciando ao seu público ensaiarem e experimentarem suas idéias, manifestando seus Projetos Culturais e Sociais.
MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ MISSÃO:
Possibilitar aos quixadaenses, visitantes e admiradores da literatura, um novo olhar sobre a vida e obra de Rachel de Queiroz, através de seus livros, adaptações cinematográficas, recortes de periódicos e ainda de seu acervo pessoal.
NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA - NAEC MISSÃO:
Desenvolver programas de formação permanente para agentes culturais e aperfeiçoamento contínuo para público usuário e artistas das diversas linguagens em todas as regiões da cidade, formar e capacitar profissionais e agentes multiplicadores para atuarem nas áreas culturais.
MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUZA MISSÃO:
Promover a reflexão crítica sobre a História do Quixadá por meio de seu acervo, pesquisas museológicas, exposições e práticas pedagógicas. O museu sendo um espaço de resguardo e difusão da História do município, seus costumes e seu povo.
CRIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL MISSÃO:
O espaço se destinará as artes cênicas com a apresentação de peças teatrais, espetáculos musicais e de dança, circo, performance, exibição de filmes e outros eventos culturais, que garantirá a circulação e temporadas de espetáculos desta natureza, além de promover uma programação social possível em diálogo com o cotidiano da cidade e da região do Sertão Central. Ampliando as oportunidades de formação e economia da cultura local, estimulando a criação e a crítica aos modos de agir, pensar e sentir, tanto ética quanto esteticamente.
CRIAÇÃO DA CÉLULA DE APOIO AS ARTES MISSÃO:
Criado com o intuito de oferecer suporte a formação de artistas e entidades, de forma a fomentar as organizações e segmentos culturais, disponibilizando um acervo com literatura em diversas áreas para estudo e pesquisa, com acesso a Internet e multimeios.
CRIAÇÃO DA CINEMATECA MISSÃO:
Espaço onde será reunido todo o acervo cinematográfico produzido na cidade e região, para exibição a comunidade de filmes e vídeos, exposição de fotos, recortes de jornal, cartazes, etc. Assim, estaremos estimulando a arte cinematográfica e formando novos cidadãos.
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MEMÓRIA MISSÃO:
Mapear, inventariar e cadastrar equipamentos e agentes culturais, manifestações e expressões da cultura popular, grupos, movimentos e instituições culturais, história dos bairros, bens materiais e imateriais de valor histórico, acervos, festas, logradouros públicos utilizados para apresentações artísticas, visando à construção de um banco de dados da cultura, que considere as informações, ações e projetos similares já disponíveis, em parceria com as demais secretarias municipais e instituições da sociedade civil. E que possa garantir à sociedade o acesso às informações produzidas nos mais diversos suportes como: publicação de periódicos, Internet, entre outros, de maneira a integrar os órgãos de preservação de memória atuantes na cidade.
PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES CULTURAIS ESTRATÉGICAS
Para uma cultura sustentável
PROGRAMAS:
· Programa de Requalificação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Artístico
· Programa Quixadá do Livro e da Literatura
· Programa de Incentivos Fiscais
· Programa de Apreciação Musical
· Programa de Valorização das Culturas Populares
· Programa de Ações Afirmativas LGBTQIAP+
· Programa de Incentivo as Artes Plásticas e Artesanato
· Programa de Valorização da Gastronomia local
· Programa de Apoio as Artes Cênicas (teatro, música, dança, circo)
· Programa de Estímulo ao setor do Audiovisual
PROJETOS:
· Encontro dos Profetas da Chuva
· Encanta Quixadá
· Viva o dia de Santos Reis
· Paixão de Cristo
· Cultura Março Mulher
· Visitas Guiadas Online – Museu Histórico Jacinto de Sousa e Memorial Rachel de Queiroz
· Super Live Cultural Solidária
· Semana Trans Ação
· Tardes e Noites Sonoras
· Quixadá é Tempo de Dança
· Cultura Agosto Popular
· Café, Chá e Torrada no Museu Histórico Jacinto de Sousa
· Para TODES
· Mostra de Teatro Transcendental
· Semana Rachel de Queiroz
· Cine Aquenda
· Se Joga! – Mostra Cultural LGBTQIAP+
· Festival de Trap Music do Sertão Central
· QXAS – Festival de Fotografia do Sertão Central
· Quixadá – Natal da Luz e da Família
· Semana Criativa de Arte e Cultura
· For Rainbow
· Quixadá Junino
· Festival de Cantoria e Viola
· Semana da Consciência Negra
· Festejos de São João Batista
· Festival Junino do Bairro Campo Novo
· Festival Junino do Bairro Campo Velho
· Exposições de Artes Plásticas e Visuais
· Encontro dos Mestres do Mundo
· Festival de Violeiros
· Semana Cultural de Dom Maurício
· Feclescaos
· Quixadá de Férias Culturais
· Semana do Município
AÇÕES CULTURAIS:
· Conselho de Preservação do Patrimônio
· Conselho Municipal de Cultura
· Mapeamento Cultural
· Célula de Apoio às Artes
· Atividades no Memorial Rachel de Queiroz
· Atividades no Museu Histórico Jacinto de Sousa
· Projeto de qualificação dos equipamentos e serviços culturais.
A GESTÃO COMPARTILHADA NA ADMINISTRAÇÃO DE QUIXADÁ
Garantir nos planos, nas ações, nos programas e nos projetos, o reconhecimento dos valores afetivos da população, onde toda gestão pública de Cultura precisa ser pautada em estratégias sustentáveis e respaldada pelos mais diversos setores organizacionais e culturais de uma sociedade, planejar é sem dúvida o melhor caminho para o desenvolvimento das ações previamente estabelecidas. Por isso, desenvolveremos uma integração entre órgãos, instituições, movimentos e grupos populares.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Lei Municipal de nº 2.209 de 30 de junho de 2005
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão colegiado, com atribuições normativas, consultivas e fiscalizatórias, tendo por finalidade promover a gestão democrática da política cultural do município, vinculado administrativamente e financeiramente a Fundação Cultural de Quixadá - FCQ.
CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL
Lei municipal de nº 1.727 de 03 de outubro de 1997
Órgão instituído para assessorar e formular diretrizes a serem executadas na política de preservação e valorizações dos bens culturais material e imateriais.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Decreto municipal de nº 024 de 19 de outubro de 2005
A Conferência é responsável por estimular e mobilizar a sociedade para discutir assuntos inerentes às necessidades artísticas dentro das políticas públicas de cultura, sendo esta representada por diversos segmentos culturais da sociedade e do governo, pautando assuntos, cooperando e pactuando responsabilidades.
HINO DO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADA
LETRA: Edgardo Moraes de Oliveira Funcionário Público Municipal Aposentado Letra reeditada em: 01.10.2005
MÚSICA: Manoel Ferreira
Manoel Ferreira
1º S.G. Polícia Militar
Linda terra, rica e querida Povo forte, nobre, altaneiro Quixadá, tu és minha vida
E me orgulho em ser brasileiro
Teus monólitos e fazendas Contornando esse imenso sertão Mais parecem de Deus oferendas Aos seus filhos, com devoção Quantas glórias, cidade-menina
Te contemplam em teu fadário És qual luz, pura e bela, cristalina Neste encontro tão dignitário
Vou cantando feliz e contente Tua história com amor e paixão Quixadá, grande, forte e valente Viverás sempre em meu coração
Teus monólitos e fazendas Contornando esse imenso sertão Mais parecem de Deus oferendas Aos seus filhos, com devoção Quantas glórias, cidade-menina Te contemplam em teu fadário
És qual luz, pura e bela, cristalina Neste encontro tão dignitário
EQUIPE DA FUNDAÇÃO CULTURAL (2021 - 2024) SECRETARIA DE CULTURA/ FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
SECRETÁRIO DE CULTURA DE QUIXADÁ/ PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO
AÇÃO CULTURAL E PROGRAMAÇÃO
FRANCISCA IRIS ALVES DE FREITAS
FORMAÇÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS
KAMILA BRITO GONÇALVES
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
JOANA DARC SILVA MATIAS
POLÍTICAS E AÇÕES LGBTQIAP+
GABRIELLY HOLANDA MATEUS DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA
COORDENADORA: MARTA MARIA SOARES DE LIMA
EQUIPE: AURILENE SAMPAIO DOS SANTOS, MARIA OZÉLIA NOGUEIRA FILHA, ANTÔNIO OCÉLIO MESQUITA NOGUEIRA, ELIANA CABRAL DE QUEIROZ, JOÃO PAULO DOS SANTOS PEREIRA E ROSANA JORGE SABINO.
MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ
ESTAGIÁRIAS: FRANCISCA THAIS DOS SANTOS SILVA E DÁVILLA KELLY FERREIRA DA SILVA.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
EQUIPE: ANTÔNIA REGINA LEITÃO QUEIROZ, ANTÔNIA MARLEIDE COSTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO L. FERREIRA, VANDERCLEY LOIOLA BERTOLDO, TAYNAN FRANÇA GOUVEIA, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BURITI, OLAVO GARCIA DE MELO NETO, MARIA HELENA DE SOUSA LIMA
NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA – NAEC
INSTRUTORES: ADALINEIDE INÁCIO LAURENTINO, FRANCISCO RONALDO SOARES DE SOUSA, LUIZ RICARDO MENESES ONOFRE JÚNIOR.
GUARDAS PATRIMONIAIS:
ANTÔNIO ALMEIDA DE LIMA, RONALDO RODRIGUES ALENCAR, JOSÉ FLÁVIO DE SOUSA, EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, EDMILSON DA SILVA, JOSÉ SINVAL BRAZ DE OLIVEIRA, WESLEI SILVA ALMEIDA, CARLOS JARDEL BORGES DO NASCIMENTO.
EXPEDIENTE
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 23 DE SETEMBRO DE 2022
PRESIDENTE DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Antonio Clebio Viriato Ribeiro
PALESTRANTES CONVIDADOS
Pedro Igor – Coordenador da Casa Antônio Conselheiro (Quixeramobim). Frank Lourenço – Secretario de Cultura de Russas.
COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO – GT ARTES CÊNICAS
Gerlídia Tavares
ARTES VISUAIS
Waldizar Viana
AUDIOVISUAL
Michele Maciel
MÚSICA
Franklin Lima Martins
LITERATURA
Julieta Almeida
GASTRONOMIA
Nemésio Holanda
ARTESANATO
Maria Aurenice da Silva
PATRIMÔNIO NATURAL MATERIAL E IMATERIAL
Marta Lima
PARTICIPANTES
Adriano Barros Vidal
Alênio Carlos Noronha Alencar Alessandro Freitas
Andréa Giovanna Targino Lôbo Antônia Alzenir da Silva Ferreira Antônia Joselina R. Martins Antônio Clébio Viriato Ribeiro Antônio Josué Viana
Aurilene Sampaio Dos Santos Cláudia Bernardo da Silva Damarys Almeida da Silva Dávila Kelly Ferreira da Silva Edvânia Januário Silva
Francisca Fábricia Teodoro Costa Francisca Gerlidia Tavares Francisca Iris Alves de Freitas Francisca Mônica Delfino O. Arruda Francisca Thais dos Santos Silva
Francisco Auricélio Baltazar dos Anjos Francisco De Assis Roberto Santiago Francisco Diassis Barros
Francisco Eduardo Teodózio de Sousa Oliveira
Francisco Franciner Lourenço Lima
Francisco Guilherme Calixto Moreira Francisco José Saraiva Nobre Francisco Sampaio Barbosa Neto Francisco Thiago Silva dos Santos Gardênio Campelo Holanda Hotomberg Queiroz
Izaura Gomes do Nascimento Oliveira Jany Heiry Pinto Cavalcante
Joana Darc Matias
João Eudes Cavalcante Rocha João Paulo dos Santos Pereira José Erasmo Barreira
José Ferreira Filho
José Rodrigues De Freitas Filho Joyce Custódio de Freitas Julieta Rocha de Almeida Lima
Júlio César Carlos de Oliveira Silva Kamila Brito Gonçalves
Luana Ádria de Queiroz Pessoa Luís Luciano do Nascimento Luiz Carlos Rodrigues Alves Manoel Jozenias de Oliveira Maria Aurenice da Silva Sousa Maria Edilene Marques da Silva Maria Liduína de Sousa Oliveira
Maria Prima Freire de Souza Maria Zenélia Holanda Damacena Marta Maria Soares de Lima Michelle Pinto Maciel
Paulo Victor Barbosa de Sousa Pedro Igor Pimentel Azevedo
Raimunda Veneranda Lemos dos Santos Raimundo Nonato Honório
Rogerio Martins de Arruda Ronaldo Rodrigues Alencar Rosana Jorge Sabino
Soraya Maria Bezerra Coutinho Taynan França Gouveia Vernildo Alves da Silva
Vitoria Melissa Cunha Hermógenes Wanderley Barbosa
Ynara Mendes Rocha
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Ricardo José Araújo Silveira
VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Marcelo Costa Correia
CHEFE DE GABINETE
Lorena Gonçalves Holanda Amorim
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Roberta Glicya de Sá Félix
SECRETÁRIO DE CULTURA/ FUNDAÇÃO CULTURAL
Antônio Clébio Viriato Ribeiro
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Karlus Antônio Holanda Martins
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Izaura Gomes do Nascimento Oliveira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Verúzia Jardim de Queiroz
SECRETÁRIA DA SAÚDE
Lady Arruda Mota
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Pedro Teixeira Pequeno Neto
SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Armstrong Braga Ferreira
SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – IPMQ
Juliana Rocha Carneiro Nicolau
SECRETÁRIA DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
Ionara Lois Menezes Bezerras
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Dr. Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
José Erismá Nobre da Silveira Filho
COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO
Sabryna Miranda
SECRETÁRIO DE ESPORTES, PARTICIPAÇÃO POPULAR E JUVENTUDE
Alysson Jair Nogueira Ribeiro
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PRESIDENTE
Raimundo Nonato Nunes da Silva
VEREADORES
Antonio Rene Matias Lôbo Antonio Weliton Xavier Queiroz Aparecida Bezerra Silva Menezes Aparecido Hildenio Alves Dutra Cesar Augusto de Oliveira Filho Darlan Lopes da Silva
Francisco das Chagas Candido Costa Francisco Jackson Perigoso de Oliveira Francisco Marlos Holanda Bezerra Francisco Wellington Borges Cunha Gutemberg Queiroz Pelegrino Filho José Rogerio Girão
Lucas Neto da Silva da Silva Rodrigues Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Maria Roselene Buriti Lima Nazimar Nogueira Nascimento
ENDEREÇOS DA CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Rua: Tabelião Enéas – 649 (Altos) – Centro Quixadá – Ceará. Cep: 63.900 – 000 Fone/Fax: (88) 3412 3864
Site: www.quixada.ce.gov.br
SECRETARIA DE CULTURA/ FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
Rua: José Jucá, 343 – Centro Quixadá – Ceará. Cep: 63900 – 085 Fone: 88 9 99183141
Email: cultura@quixada.ce.gov.br
MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA
Rua: Autran Moreno, 202 – Centro Quixadá – Ceará. – Cep: 63900 – 000 Fone: 88 9 99070254
E-mail: museu@quixada.ce.gov.br
MEMORIAL RACHEL DE QUEIROZ
Praça da Cultura Gladson Martins Rua: José Jucá, 343 - Centro Quixadá – Ceará. – Cep: 63900 – 085 Fone: 88 9 99183141
E-mail: cultura@quixada.ce.gov.br
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
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