ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)
ADITIVO Nº I – DA ALTERAÇÃO DA ETAPAS DO CRONOGRAMA
Quixeré, Ceará, 02 de Outubro de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame.
Considerando a insuficiência do número de projetos inscritos no período inicialmente estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, e com o objetivo de ampliar a participação dos agentes culturais e assegurar maior alcance e efetividade ao processo de seleção, torna-se necessária a prorrogação dos prazos previstos no cronograma do certame.
A prorrogação visa possibilitar a participação de novos proponentes, garantindo tempo adicional para a elaboração e apresentação das propostas, em observância aos princípios da publicidade, isonomia, participação e democratização do acesso às oportunidades de fomento cultural.
Dessa forma, ficam prorrogadas e alteradas as etapas e respectivas datas constantes no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que passam a vigorar conforme segue:
ONDE SE LÊ:
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ETAPA |
DATAS |
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Período de inscrições |
30 de Julho a 06 de Agosto |
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Seleção dos projetos |
07 a 10 de Agosto |
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Resultado preliminar |
11 de Agosto |
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Recurso contra o resultado preliminar |
12 a 14 de Agosto |
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Resultado dos Recursos |
17 de Agosto |
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Processo de Habilitação |
18 e 19 de Agosto |
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Resultado da Habilitação |
20 de Agosto |
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Recurso contra o resultado de habilitação |
21 a 25 de Agosto |
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Resultado dos recursos e final |
27 de Agosto |
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Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros |
28 de Agosto |
LEIA-SE:
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ETAPA |
DATAS |
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Período de inscrições |
25 de setembro a 09 de outubro |
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Seleção dos projetos |
13 a 16 de outubro |
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Resultado preliminar |
19 de outubro |
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Recurso contra o resultado preliminar |
20 a 22 de outubro |
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Resultado dos Recursos |
23 de outubro |
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Processo de Habilitação |
26 a 28 de outubro |
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Resultado da Habilitação |
29 de outubro |
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Recurso contra o resultado de habilitação |
30 de outubro a 03 de novembro |
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Resultado dos recursos e final |
04 de novembro |
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Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos financeiros |
05 de novembro |
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 02/2026.
Atenciosamente
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário Municipal De Cultura, Esporte E Juventude
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2C108796