ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 001/2021/TP.03, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP. 

 

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar município de Catunda/CE. 

 

(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

 

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, Titular.

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato. 

 

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

 

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar 


Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:2CB7F1F0