ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 456/2026
PORTARIA Nº 456/2026
Nomeia o(a) Sr(a) MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.XXX.XXX-75, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 11 de novembro de 2026.
Francisco Kleiton Pereira
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:2D95C198