ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA 001/2026/SMS

Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e dá outras providências.

 

O Secretário de Saúde do município de Umari-CE, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes da RDC nº 36 de 25 de julho de 2013 da Anvisa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Criar o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, instância que visa promover a segurança do paciente e a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde prestados nesta instituição.

 

Art. 2º - O NSP será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

 

1. Maria do Rosário Ferreira Dos Santos - Diretora Administrativa / Ciências Biológicas

 

2. Mercia Neide Alexandre Aguiar – Coordenadora / Enfermeira

 

3. Lusanira Antonia Pinheiro Alves – Setor de Auditoria / Médica Auditora

 

4. Franklin Ramon Rocha de Paiva – Chefe da Farmácia / Farmacêutico

 

Art. 3º - Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente:

 

I. Elaborar e atualizar o Plano de Segurança do Paciente (PSP);

 

II. Promover ações de capacitação e cultura de segurança na instituição;

 

III. Analisar as notificações de incidentes e eventos adversos, propondo ações corretivas;

 

IV. Notificar os eventos adversos graves ao Sistema de Vigilância Sanitária.

 

Art. 4º - O NSP se reunirá ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário.

 

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Umari - CE, 08 de outubro de 2026.

 

JOSUE GRANGEIRO BARROS

Secretário De Saúde De Umari

Portaria 2025.01.01.003


Publicado por:
Ramon Yaponan Silva Magalhães
Código Identificador:2FF31817