ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB CATUNDA EDITAL DE FOMENTO CULTURAL DE CATUNDA/CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB
O Município de Catunda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Catunda, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
OBJETO: Seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Catunda/CE.
VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais).
QUANTIDADE DE PROJETOS: Até 21 (vinte e um) projetos, distribuídos nas seguintes categorias:
Projetos Diversos: 20 (vinte) propostas, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 40.000,00;
Mostra, Festival ou Evento: 01 (uma) proposta, no valor de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
QUEM PODE PARTICIPAR: Agentes culturais que atuem e/ou residam no Município de Catunda/CE há pelo menos 02 (dois) anos, podendo participar como pessoa física, Microempreendedor Individual – MEI, coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física, pessoa jurídica com fins lucrativos ou pessoa jurídica sem fins lucrativos, observadas as condições e vedações estabelecidas no Edital.
AÇÕES AFIRMATIVAS: O Edital prevê cotas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência, conforme distribuição estabelecida no Anexo I.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 24 de agosto de 2026 até as 23h59min do dia 30 de agosto de 2026.
INSCRIÇÕES: As propostas deverão ser encaminhadas por meio da Plataforma do Mapa Cultural do Ceará, conforme as orientações e documentação previstas no Edital.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Site Oficial do Município de Catunda/CE e no Mapa Cultural do Ceará.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail cultura@catunda.ce.gov.br e pelos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Governo Municipal de Catunda/CE.
Catunda/CE, 24 de agosto de 2026.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Catunda/CE
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:314C8EC4