ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)
ADITIVO Nº II– DAETAPAS DO CRONOGRAMA
Quixeré, Ceará, 19 deAgostode 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,por meio daSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE,no uso de suas atribuições legais, torna público o presenteADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022),com a finalidade deALTERAR O CRONOGRAMAdas etapas do referido certame, nos termos do item 21, subitem 21.13, do Edital.
Considerando que, após a análise da documentação apresentada na fase de habilitação, todos os proponentes foram considerados habilitados, e que não haverá interposição de recursos quanto ao resultado da habilitação documental, torna-se desnecessária a manutenção do prazo recursal previsto para esta etapa, possibilitando a antecipação da publicação do resultado da habilitação e o consequente prosseguimento das etapas subsequentes do certame.
Dessa forma, visando à adequação dos prazos administrativos e à continuidade das etapas do processo seletivo,ficam alteradas as datas constantes no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que passam a vigorar conforme segue:
ONDE SE LÊ:
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ETAPA |
DATAS |
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Período de inscrições |
30 de Julho a 06 de Agosto |
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Seleção dos projetos |
07 a 10 de Agosto |
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Resultado preliminar |
11 de Agosto |
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Recurso contra o resultado preliminar |
12 a 14 de Agosto |
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Resultado dos Recursos |
17 de Agosto |
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Processo de Habilitação |
18 e 19 de Agosto |
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Resultado da Habilitação |
20 de Agosto |
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Recurso contra o resultado de habilitação |
21 a 25 de Agosto |
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Resultado dos recursos e final |
27 de Agosto |
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Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros |
28 de Agosto |
LEIA-SE:
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ETAPA |
DATAS |
|
Período de inscrições |
30 de Julho a 06 de Agosto |
|
Seleção dos projetos |
07 a 10 de Agosto |
|
Resultado preliminar |
11 de Agosto |
|
Recurso contra o resultado preliminar |
12 a 14 de Agosto |
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Resultado dos Recursos |
17 de Agosto |
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Processo de Habilitação |
18 e 19 de Agosto |
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Resultado da Habilitação |
19 de Agosto |
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Recurso contra o resultado de habilitação |
- |
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Resultado dos recursos e final |
20 de Agosto |
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Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros |
21 de Agosto |
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 02/2026.
Atenciosamente
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:31A88321