ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)

ADITIVO Nº II– DAETAPAS DO CRONOGRAMA

Quixeré, Ceará, 19 deAgostode 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,por meio daSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE,no uso de suas atribuições legais, torna público o presenteADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022),com a finalidade deALTERAR O CRONOGRAMAdas etapas do referido certame, nos termos do item 21, subitem 21.13, do Edital.

Considerando que, após a análise da documentação apresentada na fase de habilitação, todos os proponentes foram considerados habilitados, e que não haverá interposição de recursos quanto ao resultado da habilitação documental, torna-se desnecessária a manutenção do prazo recursal previsto para esta etapa, possibilitando a antecipação da publicação do resultado da habilitação e o consequente prosseguimento das etapas subsequentes do certame.

Dessa forma, visando à adequação dos prazos administrativos e à continuidade das etapas do processo seletivo,ficam alteradas as datas constantes no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que passam a vigorar conforme segue:

ONDE SE LÊ:

 

ETAPA

DATAS

Período de inscrições

30 de Julho a 06 de Agosto

Seleção dos projetos

07 a 10 de Agosto

Resultado preliminar

11 de Agosto

Recurso contra o resultado preliminar

12 a 14 de Agosto

Resultado dos Recursos

17 de Agosto

Processo de Habilitação

18 e 19 de Agosto

Resultado da Habilitação

20 de Agosto

Recurso contra o resultado de habilitação

21 a 25 de Agosto

Resultado dos recursos e final

27 de Agosto

Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros

28 de Agosto

 

LEIA-SE:

 

ETAPA

DATAS

Período de inscrições

30 de Julho a 06 de Agosto

Seleção dos projetos

07 a 10 de Agosto

Resultado preliminar

11 de Agosto

Recurso contra o resultado preliminar

12 a 14 de Agosto

Resultado dos Recursos

17 de Agosto

Processo de Habilitação

18 e 19 de Agosto

Resultado da Habilitação

19 de Agosto

Recurso contra o resultado de habilitação

-

Resultado dos recursos e final

20 de Agosto

Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros

21 de Agosto

 

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 02/2026.

 

Atenciosamente

 

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:31A88321