ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 052/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Conforme disposto a Lei Municipal 442/2011, de 14 de outubro de 2011.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal nº-226/1995, que trata da criação do Conselho Municipal de Saúde e de outras providências. Lei Municipal nº-232/1996 que altera a Lei nº-226/1995 sobre o CMS e a Lei nº-442/2011 que altera a Lei 226/1995 sobre o CMS:
Considerando a criação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde - CMS aprovado em julho de 2012:
Considerando o Art. 5º da Lei Municipal 442/2011 de 14 de outubro de 2011 que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é composto de 12(doze) membros assim, discriminados:
RESOLVE.
Art. 1° - Ficam nomeados para a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacujá-Ceará, os seguintes membros:
a) Das Instituições Governamentais:
Representante da Secretaria de Saúde do Município;
Titular: RODRIGO CARVALHO RODRIGUES (PRESIDENTE)
Suplente: RANIELLE FERREIRA PINTO
Representante da Secretaria de Ação Social do Município.
Titular: MARIA ELENIUVIA FARIAS
Suplente: MONICA MORAES FEITOSA
Representante da Secretaria de Educação do Município.
Titular: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DE ALCANTARA
Suplente: RAIMUNDA NONATA DA COSTA CASTRO
b) Profissionais da Saúde
Representante Nível Superior
Titular: FRANCISCO SALVIANO DA COSTA LIMA
Suplente: RITA DE CÁSSIA SOUSA DE FARIAS ALVES
Representante Nível Médio.
Titular: EXPEDITA ELIANA GONÇALVES(SECRETÁRIA GERAL)
Suplente: BRUNA SOUSA COSTA
Representante do Nível Elementar.
Titular: LUANA DE SOUSA FARIAS
Suplente: FERNANDA SORAIA RODRIGUES ALVES
c) Usuários:
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos.
Titular: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES(VICE-PRESIDENTE)
Suplente: ANTONIO EDUARDO ALVES
Representante do Sindicato dos Servidores Rurais.
Titular: JOAO FRANCISCO CORDEIRO
Suplente: ANTÔNIA CARVALHO LOPES
Representante da Igreja.
Titular: ELVIRA CAMILA SARAIVA DE ALMEIDA(SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO)
Suplente: PE. JOÃO JESUINO MARQUES
Representante da Comunidade da Sede.
Titular: MARIA JOSE DE SOUSA
Suplente: MARIA EDILMA SILVA
Representante de Associação Rural - ZIPU.
Titular: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Suplente: CARMINDA NETA DA SILVA
Representante de Associação Rural (LAGOA DO BARRO).
Titular: Vicente Mairton Abreu do Nascimento.
Suplente: Antonio Wildo Rodrigues de Oliveira.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 19 de Julho de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacujá- CE.
Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:320A6126