ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO

RESULTADO PARCIAL

 

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL

ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO PARCIAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.

 

PESSOA FISICA - AGENTE CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

CPF

PROPONENTE

LINGUAGEM

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

542.XXX.XXX-

87

FRANCISCA MARIA SEMIÃO

Rezadeira Tradicional

6,0

NÃO

HABILITADO

054.XXX.XXX-

25

JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA

Fotógrafo

5,0

NÃO

HABILITADO

400.XXX.XXX-

00

JOSÉ MANOEL DE MARIA NETO

Mestre de Reisado

6,0

NÃO

HABILITADO

142.XXX.XXX-

68

MARIA LEITE TAVARES

Artista Plástica

5,5

NÃO

HABILITADO

233.XXX.XXX-

34

RAIMUNDO ALVES DINIZ

Músico

4,0

NÃO

HABILITADO

787.XXX.XXX-

72

JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS

Mestre de Penitentes

4,8

SIM

HABILITADO

233.XXX.XXX-

34

RAIMUNDO MANOEL SANTOS

Músico

5,5

NÃO

HABILITADO

891.XXX.XXX-

53

JOSÉ NILTON SALVINO DA SILVA

Dança/ Teatro

5,0

SIM

HABILITADO

543.XXX.XXX-

34

FRANCISCO NIZINHO SOUSA

Ciclo da Paixão

5,5

NÃO

HABILITADO

COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA - GRUPO/COLETIVO CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

CPF

PROPONENTE/GRUPO OU COLETIVO

LINGUAGEM

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

891.XXX.XXX-

53

ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS

Grupo de penitentes

6,0

NÃO

HABILITADO

021.XXX.XXX-

99

JOSÉ JUCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

Grupo de Reisado (Pé de Serra)

6,0

NÃO

HABILITADO

022.XXX.XXX-

30

CICERO GERÔNIMO DE SOUSA

Grupo de Penitentes (Nossa Senhora do Livramento)

6,0

NÃO

HABILITADO

 

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 03 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, por meio presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Padre José leite Sampaio, 97, Centro, no período das 8h às 11h e das 13h às 16h os seguintes documentos:

 

Se o agente cultural for pessoa física:

 

I - documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

 

II- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

 

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:

 

I - pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

 

II - pertencentes a população nômade ou itinerante; ou

 

III - que se encontrem em situação de rua.

 

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

 

I - documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

 

II - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

 

Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 06 DE JULHO DE 2026.

 

CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE

Secretário Municipal da Cultura

Portaria nº 010804/2026-SEMGAP


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:326B5B68