ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 041/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) Nº 041/2026 para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade Jardim de São José, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 12 de novembro de 2026.
Publicado por:
Ana Luiza Lima Ferreira
Código Identificador:34919040