ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Secretaria de Cultura

SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

2026.02.09.01

 

INSTRUMENTO VINCULANTE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.16.01/CE/PMC

 

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

CONTRATADA:

MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 21.691.178/0001-04, situada no endereço: Rua Cel. João Rodrigues Pinto, Nº 355-A, Sala 03 Andar 01, Bairro: Centro, CEP: 62.280-000, Santa Quitéria/CE,

 

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá

 

FONTE DE RECURSO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.16.1339200611.026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00

ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00 / 1.701.0000.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

 

DATA:

Croatá – CE, 28 de maio de 2026

 

ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA

Secretário Municipal de Cultura


Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:3519D3CF