ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Secretaria do Gabinete - SEGAB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LEI Nº 3.308, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Professora Ivoneide Araújo de Matos a Creche Comunitária Criança Feliz, localizada no Distrito de José de Alencar, neste Município.
Art. 2º A nova denominação passará a vigorar em todos os atos oficiais, documentos públicos, materiais de identificação e comunicação institucional relativos à referida unidade de ensino.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:35A0786C